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Na próxima quarta-feira, 29, o Movimento
Acorda Juruti
realiza audiência pública para debater os impactos sociais e
ambientais causados pela Alcoa no município de Juruti, no Oeste do Pará. Em
2006, a mineradora assumiu o compromisso de realizar diversas obras para
compensar a extração de bauxita. Após 7 anos, a comunidade denuncia o
descumprimento das promessas e exige o que ficou acordado. A empresa se recusa
a negociar com os moradores da cidade, boicotará a reunião e está fazendo todo
tipo de pressão para que o evento não ocorra, ameaçando demitir os
trabalhadores e até fechar a sua planta na região.
Os maiores impactos da lavra ocorreram nas comunidades tradicionais do
entorno do Lago Grande de Juruti Velho, distante cerca de 45 Km da cidade de
Juruti,  com desmatamento contínuo de árvores centenárias e o uso da água
do rio para lavar a bauxita, afetando as principais fontes de sobrevivência da
comunidade, pesca e extrativismo vegetal, denuncia a população local, aduzindo
que os problemas se arrastam desde 2002, quando a Alcoa iniciou sua instalação,
desestruturando continuamente a vida social e econômica das comunidades que
vivem na região há mais de 100 anos.
Na época, as irregularidades foram observadas pelo MPE-PA, que
recomendou a suspensão da licença para operação da empresa, considerando que os
critérios políticos não podem desprezar os estudos socioambientais do projeto,
que atraiu milhares de trabalhadores de todo o País, multiplicando o custo de
vida local, desestruturando os serviços públicos e criando bolsões de miséria.
Uma moção de apoio ao Movimento
Acorda Juruti
foi assinada por 21 entidades representativas dos munícipes,
denunciando que a população vivencia hoje “os
mais variados e angustiantes problemas, jamais ocorridos antes da chegada da
Alcoa, como retenção dos investimentos da cidade, não contratação das empresas
e mão de obra local e inchaço populacional
”.
A Câmara Municipal também se manifestou solidária ao Movimento Acorda Juruti, através de
Moção aprovada em plenário.
A Alcoa divulgou carta na qual avisa
que não irá à audiência pública e joga a responsabilidade pela situação nas costas do Estado, do Município e da
União, para os quais diz ter recolhido R$427 milhões em tributos, impostos e
compensações, de 2006 ao primeiro trimestre de 2013, com o que considera que já
fez mais do que devia em troca do lucro bilionário que retira de lá, alfinetando inclusive o governo do
Estado quanto à aplicação do dinheiro – R$36 milhões entre 2008 e 2013 – que
pagou a título de CFEM(Compensação Financeira pela exploração de recursos
Minerais), os chamados royalties da mineração, e R$4,6 milhões entre 2012 e o
primeiro trimestre deste ano, de TRFM(Taxa de Controle, Acompanhamento e
Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de
Recursos Minerários).
E ainda ameaça “reduzir ou mesmo parar a operação de Juruti, tendo como consequência a
redução da arrecadação de taxas, impostos e compensações
”.
Está mesmo na hora de serem tomadas
sérias e urgentes providências. MPF, MPE, Governo do Estado e Alepa precisam se
posicionar perante tão grave questão, que afronta todos os paraenses.
Leiam a Moção da Câmara de Juruti e
a carta-resposta da Alcoa.


Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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