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O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad recebeu ontem, no STF, Menção Honrosa no Prêmio Innovare 2009, por sua atuação na Subseção Judiciária de Marabá, no sul do Pará, verdadeiro barril de pólvora, onde há 500 projetos de assentamento destinados a reforma agrária, mais de 85 mil parcelas rurais, mas apenas 67,5 famílias assentadas. Além disso, mais de 10 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra aguardam um lote.

A principal inovação adotada pelo magistrado se baseou numa questão elementar: como resolver os conflitos no campo sem ir a campo? Assim, optou por realizar audiências no próprio projeto de assentamento e decidir, em exíguo prazo, a regularidade da posse da terra. 

A partir dessa atitude, o Incra levantou as ocupações no Assentamento Tuerê, um dos maiores e mais antigos da América Latina, verificou irregularidades e, fracassada a retomada extrajudicial, junto ao MPF ajuizou 61 ações na Justiça Federal, abrangendo 175 parcelas rurais. 

Foram feitas 17 audiências por dia, a maior parte concluída na mesma data, num total de 51. Quarenta processos foram resolvidos por conciliação e 76 lotes retornaram ao Incra para assentar novas famílias, com economia de tempo e de recursos financeiros.

O segredo do êxito do trabalho do juiz: a presença do Estado em regiões remotas e esquecidas, onde não há fiscalização, e a verificação pessoal, pelo próprio magistrado, do local objeto de litígio. 
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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