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Atendendo pedido do Ministério Público Federal, no processo nº 343-22.2015.4.01.3907o, o juiz federal Heitor Moura Gomes, de Tucuruí, suspendeu o exercício da advocacia a Henrique Bona Neto, suspeito de fraudes em ações judiciais que requisitam benefícios da Previdência Social, até que sejam concluídas as investigações sobre a sua conduta. Dois procedimentos apuratórios estão em curso pelo MPF e, durante essas investigações, surgiram indícios de novas fraudes em pelo menos outros seis processos previdenciários.
O advogado, vejam só, é o coordenador do Procon de Tucuruí.
O advogado, vejam só, é o coordenador do Procon de Tucuruí.
Ao tentar reverter a suspensão, Henrique Bona Neto informou ao juiz que estava entrando em contato com as testemunhas que o acusam de fraude – clientes em processos previdenciários. Por isso, ele foi ainda proibido de qualquer contato com partes e testemunhas dos casos em que é investigado, sob pena de ser acusado de coação.
Foi na própria Justiça Federal em Tucuruí que autores de dois processos previdenciários informaram a existência de fraudes documentais cometidas pelo advogado. Trata-se de aposentadorias para trabalhadores rurais, pescadores e pensões por morte. Em todos os casos, os peticionantes são pessoas pobres.
Em alguns processos, as pessoas entraram com os pedidos, por meio do serviço que a Justiça oferece gratuitamente e que dispensa a contratação de advogado. Mas, segundo o MPF, a perita judicial é a companheira do advogado e então ele solicitava o ingresso no feito, na condição de patrono, o que lhe asseguraria percentual a título de honorários no final dos processos.
Em alguns processos, as pessoas entraram com os pedidos, por meio do serviço que a Justiça oferece gratuitamente e que dispensa a contratação de advogado. Mas, segundo o MPF, a perita judicial é a companheira do advogado e então ele solicitava o ingresso no feito, na condição de patrono, o que lhe asseguraria percentual a título de honorários no final dos processos.
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