Uma estratégia conjunta, liderada pela campanha de erradicação do trabalho infantil do TST/TRT8, coordenada pelas juízas do trabalho Zuíla Dutra e Vanilza Malcher com o apoio de quase 90 parceiros, está em curso para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O próximo passo é no arquipélago do Marajó, região que tem um dos piores índices de desenvolvimento humano do País. No próximo dia 29, no município de Breves, audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado com a parceria do Ministério Público do Trabalho, Tribunal do Trabalho da 8ª região, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, OAB, Polícia Civil, Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, Escola de Conselhos e o Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros órgãos governamentais e empresariais e ongs, servirá para fortalecer a consciência da sociedade e de instituições públicas acerca dos malefícios físicos e psicológicos aos meninos e meninas expostos à exploração e abuso sexuais.
A audiência será aberta às 8h, na Câmara Municipal, e todos terão direito a se manifestar oralmente, desde que inscritos até esta sexta-feira, 24, via e-mail (caoinfancia@mppa.mp.br) ou no dia do evento, até 30 minutos após a abertura dos trabalhos.
Recentemente, foram realizadas quatro palestras sobre exploração sexual e trabalho infantil em embarcações, ação que contou com a participação de centenas de fluviários, proprietários e colaboradores das empresas que navegam pela região, que receberam informações sobre aplicação de multas administrativas, responsabilização criminal e os prejuízos do trabalho infantil e da violência sexual.
Também está sendo mapeada a situação das crianças e adolescentes dos municípios de Curralinho e Melgaço, através de questionário destinado aos próprios estudantes de escolas públicas da região, a fim de diagnosticar ocorrências de violência sexual.
Também está sendo mapeada a situação das crianças e adolescentes dos municípios de Curralinho e Melgaço, através de questionário destinado aos próprios estudantes de escolas públicas da região, a fim de diagnosticar ocorrências de violência sexual.
Conforme levantamento feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 2013, Melgaço tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil. Outros cinco municípios dos 16 que compõem o arquipélago (Afuá, Anajás, Portel, Bagre e Chaves) estão entre as 50 cidades brasileiras com os piores índices de qualidade de vida da população.
O IDHM utiliza como critérios os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). De acordo com o Mapa da Pobreza e Desigualdade – Municípios Brasileiros 2003, publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 48% dos habitantes de Melgaço são pobres. Destes, boa parte da população rural tinha remuneração de R$ 71,50, totalizando, em média, R$ 662 mensais para a sobrevivência de famílias no campo. A pobreza é um dos fatores que mais contribuem para o trabalho precoce e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O IDHM utiliza como critérios os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). De acordo com o Mapa da Pobreza e Desigualdade – Municípios Brasileiros 2003, publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 48% dos habitantes de Melgaço são pobres. Destes, boa parte da população rural tinha remuneração de R$ 71,50, totalizando, em média, R$ 662 mensais para a sobrevivência de famílias no campo. A pobreza é um dos fatores que mais contribuem para o trabalho precoce e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Cézar Colares, que formalizará em breve a parceria na campanha, já adiantou que vai reunir todos os prefeitos do Pará a fim de cobrar medidas efetivas em favor da infância e da juventude, tais como a implantação e devido funcionamento dos Conselhos Tutelares e dos Fundos Municipais para a Infância e Adolescência.
