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Vejam só: o Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, divulgou hoje que, no Pará, o município de Abaetetuba foi o único ente federativo a ter portal da transparência avaliado em 10 pontos, a nota máxima. Belém e Baião ficaram com as segunda e terceira melhores notas: 9,7 e 9,6 pontos, respectivamente.
Em seguida vêm Água Azul do Norte e Capanema, com 8,30 pontos. Na quinta posição, também com 8,30 pontos, está o portal da transparência do governo do Estado.
Em seguida vêm Água Azul do Norte e Capanema, com 8,30 pontos. Na quinta posição, também com 8,30 pontos, está o portal da transparência do governo do Estado.
Apesar de ter melhorado sua nota (em 2015 foi 6,8 pontos), em relação a todos os Estados a posição do Pará caiu da 14ª colocação para a 16ª. Com nota máxima, Ceará, Espírito Santo e Rondônia ocupam as primeiras posições. Roraima ficou na última posição, com 3,80 pontos.
E também apesar de ter conquistado nota maior na segunda avaliação (de 8,50 para 9,70 pontos), entre as capitais Belém caiu duas posições, ficando agora em 6º lugar no ranking. Com nota máxima, Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) ocupam as quatro primeiras colocações. No quinto lugar ficou Porto Velho (RO), com 9,80 pontos. Campo Grande (MS) ficou na última posição, com 4,10 pontos.
E também apesar de ter conquistado nota maior na segunda avaliação (de 8,50 para 9,70 pontos), entre as capitais Belém caiu duas posições, ficando agora em 6º lugar no ranking. Com nota máxima, Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) ocupam as quatro primeiras colocações. No quinto lugar ficou Porto Velho (RO), com 9,80 pontos. Campo Grande (MS) ficou na última posição, com 4,10 pontos.
No Estado, 26 municípios receberam nota zero em transparência, o que equivale a uma população total de 628 mil pessoas sem acesso às contas públicas.
Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país. No Pará serão propostas 91 ações.
Nos casos dos municípios que não têm sequer portais na internet, além da ação civil pública para cumprimento das leis da transparência serão ajuizadas ações de improbidade contra os prefeitos, encaminhadas recomendações para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias, e ainda apresentadas representações para a Procuradoria Regional da República pela prática de crime de responsabilidade.
Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país. No Pará serão propostas 91 ações.
Nos casos dos municípios que não têm sequer portais na internet, além da ação civil pública para cumprimento das leis da transparência serão ajuizadas ações de improbidade contra os prefeitos, encaminhadas recomendações para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias, e ainda apresentadas representações para a Procuradoria Regional da República pela prática de crime de responsabilidade.
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