A novela do Pedral do Lourenço

Vejam só esta: ontem, durante a sabatina da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que aprovou o nome de Fernando Fortes Melro Filho para a diretoria Administrativa e Financeira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA) cobrou um posicionamento definitivo do governo federal em relação ao lançamento do edital para o derrocamento do Pedral do Lourenço, obra fundamental para o funcionamento regular das eclusas de Tucuruí e da hidrovia Tocantins/Argauaia. A resposta: “o processo já está pronto e se encontra em análise, na Procuradoria Geral da República”. Ora, o edital estava prometido para agosto e depois para o final de setembro, com data certa. Aliás, nos últimos cinco anos, já marcaram dezenas de datas e nada aconteceu. Tudo, como diz o caboclo, papo furado. A novidade é que desta vez nem uma data limite foi anunciada para a licitação. Ou seja, agora é que não sai mesmo.

“Recebi a informação que o processo está em análise na Procuradoria. Saindo de lá ele vai direto para licitação. O processo já está pronto”, afirmou Melro.
Só pode ser piada, e de mau gosto. No dia 09 de setembro, o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro, garantiu a Flexa Ribeiro, em audiência pública no Senado, que iria lançar o edital até 30 de setembro.

Detalhe: o governo federal diz que “a empresa vencedora do processo licitatório terá por obrigação tirar a licença ambiental”. Ora, antes de licitar a obra é preciso ter a licença. De modo que o jogo de empurra é evidente. O derrocamento não sai porque não é licitado. E se for não sai porque não tem licença ambiental, que até as pedras sabem que deve anteceder qualquer obra. Ou seja: o governo faz errado, o MPF e o TCU barram, e aí vem a desculpa de que queria fazer mas não deixam. Enquanto isso, o Pará e os paraenses…