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A humanização da Justiça

No último dia 30, na solenidade da sua posse no TRT da 8ª Região, a Desembargadora Ida Selene
Duarte Sirotheau Corrêa Braga fez um emocionado e emocionante discurso, que
reproduzo aqui pela elevada reflexão acerca da humanização da Justiça, que ela
propõe, e também em memória de seu avô, Silvério Sirotheau Correa, advogado,
professor de Literatura e História da Civilização, deputado estadual,
jornalista, poeta e primeiro Promotor Público da Comarca de Santarém, contemporâneo
na Faculdade de Direito do jurista Daniel Queima Coelho de Souza e cuja
biblioteca, com 10 mil volumes, só tinha rival, no Pará, na do jurista Otávio
Mendonça e cuja honradez e inteligência povoaram a minha imaginação de criança
pelos relatos dos meus pais e são descritos com perfeição pelo maestro Wilson
Fonseca, o Isoca, na sua obra “Meu Baú Mocorongo”.

A magistrada ocupa vaga aberta com a aposentadoria do Desembargador Luiz Albano
Mendonça de Lima e atuou em Parauapebas, Santa Izabel do Pará e na 13ª Vara do
Trabalho de Belém. Foi também, de 2008 a 2010, Diretora do Fórum Trabalhista de
Belém.
“Sou filha e neta de brilhantes advogados, os melhores
que já conheci e que sinto muito orgulho de ter com eles aprendido que o
profissional do direito deve acima de tudo pautar-se na ética e tê-la sempre
como um princípio inerente a todo aquele que acredita na justiça. Avô, pai e
mãe, todos, sem exceção, dedicaram suas vidas para fazer com que a justiça
estivesse acima de qualquer coisa, agindo com absoluta integridade e respeito
aos homens e à sociedade. Meu avô Silvério Sirotheau Correa foi o primeiro
advogado com grau universitário em Santarém, homem indiscutivelmente culto,
inteligente e reconhecidamente um grande cidadão que muito contribuiu para
aquela cidade que tanto amou e que dali jamais conseguiu se afastar.
Com seu escritório no meio da natureza, árvores e
pássaros davam todo o encanto ao local, e ali aprendi que o Direito se aplicado
com ética é tão belo quanto o colorido das espécies que conviviam naquele
quintal da Rua Benjamim Constant, nº 1184, 
e que lhe inspiravam, dentre outras coisas, belíssimos poemas.
Foi assim que meu pai, Ferdinando Telles Sirotheau
Corrêa, o primeiro de dez filhos de Silvério e Adélia, foi criado e educado e,
claro, não poderia ser diferente, cultivou o amor à ciência do Direito e à
poesia.
Com inteligência privilegiada, bacharelou-se em Direito
pela Universidade Federal do Pará. Dedicou sua vida à advocacia. Se especializou
em Direito Agrário, e foi o melhor que já existiu e é com grande orgulho que
digo isso, sem falsa modéstia. Conhecia toda a história do Pará, de Belém, suas
áreas urbanas, os terrenos de Marinha, o que era propriedade do município e o
que não era. Foi um dos criadores da CODEM. Seu único pecado foi não ter
registrado seus conhecimentos para que outras gerações pudessem deles
compartilhar.
Sinto que sou uma pessoa privilegiada, pois do lado
materno não foi diferente. Minha mãe, Maria do Céu Cabral Duarte, bacharelou-se
em Direito em 1961, foi nomeada para o Ministério Público Estadual,
posteriormente, após aprovação em concurso público, ingressou na carreira da
magistratura estadual, assumindo a Comarca de Monte Alegre, onde trabalhou por
15 anos. Trabalhou ainda nas cidades de Capanema e Santa Izabel do Pará antes
de chegar em Belém. Em 2000, foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça
do Estado, pelo critério de antiguidade, se aposentando em julho de 2006, após
desempenhar com maestria sua brilhante carreira.
É este o exemplo de mulher que tenho imenso orgulho de
seguir.
Vivi grande parte de minha infância ao lado dela na
cidade de Monte Alegre, quando não havia qualquer sinal de progresso e foi ali
que eu tive a maravilhosa oportunidade de acompanhá-la no dia a dia de seu
mister, o que acabou me inspirando em um dia ser como ela e isso eu sempre lhe
dizia. Vê-la trabalhando com dedicação e afinco; escrevendo suas decisões de
forma brilhante e justa, só aumentava minha admiração. Vi aquela mulher tomando
decisões importantes com total imparcialidade, mas jamais neutra, pois sua
postura de cidadã dava-lhe o toque necessário para que ao final suas sentenças
ou despachos estivessem repletos da mais profunda justiça.
Sabemos que a imparcialidade do Juiz implica na completa
falta de interesse que este deve ter em relação às partes do processo,
preocupando-se apenas com a efetivação da Justiça no caso concreto.
Mas, em sentido totalmente oposto, está a neutralidade do
juiz. Juiz neutro é aquele que se fecha a qualquer influência ideológica e
subjetiva. É aquele que, ao julgar, se mostra indiferente e insensível.
 Não é isso que se
busca com a imparcialidade. Não pugnar pelo interesse de uma das partes de um
processo não importa em indiferença ou insensibilidade às circunstâncias que
envolvem o caso concreto.
É certo que o juiz não deve pender por nenhuma das
partes, mas isso não significa expurgar seus sentimentos, sua formação
sócio-cultural, sua forma de vida, pois o juiz é um elemento da própria
sociedade, tem suas emoções, valores, ideologia, experiências, etc., os quais
jamais deixarão de influenciar seu comportamento. Assim era minha inesquecível
mãe Maria do Céu.
 E foi assim que
sonhei com a magistratura. Seguindo os passos daquela que eu tanto admirava e
tanto orgulho me deu. Minha mãe sempre foi para mim um exemplo de honestidade,
integridade, competência e também de alegria pela vida.
Assim, os sonhos me acompanharam.
Trilhei por muitos caminhos. Busquei na luta estudantil a
construção de uma sociedade mais justa. Mais tarde, através do movimento
sindical, acreditei que era preciso lutar contra as discrepâncias que a relação
capital e trabalho deixavam na sociedade. E foi isso, acreditar em tudo isso,
que me fez retornar ao sonho anterior tantas vezes compartilhado com aquela
mulher extraordinária que lá, na cidade de Monte Alegre, ensinava a mim e aos
meus irmãos a dignidade do trabalho honesto, comprometido e acima de tudo
justo. Era a carreira da magistratura que ela abraçara que me fascinava. Era a
forma como ela fazia justiça que me inspirava a certeza de que eu queria ser
como ela. E aqui estou.
(…)
Enfim, o sonho tornou-se realidade. Aquela criança
apaixonada pela mãe e que queria ser como ela, via a cada dia que a opção de
ser Juíza ganhava muito mais força no Judiciário Trabalhista, pois toda minha
história, minha formação cultural, minha ideologia, via nesta Justiça
Especializada a concretização de tudo que 
havia aprendido sobre a dignidade e a importância do trabalho. Volta à
tona o velho e sempre atual conflito entre capital e trabalho.
De um lado, diante de um Estado cada vez mais omisso às
questões sociais, incluindo-se as de caráter protetivo do trabalhador
assalariado, está o desmedido e perverso modo de acumulação de riquezas,  desta vez, 
justificado pelas mudanças trazidas pela tecnologia e pela concorrência
sem limites e hostil entre empresas em um mundo globalizado; de outro, em face
de um contexto histórico marcado pela constante luta por melhores condições de
trabalho,  está o pensamento , que situa
o trabalhador como a parte mais fraca da relação laboral, devendo, portanto,
ser protegido, tal como originalmente lecionado pelo Manifesto Comunista, de
Karl Marx.
O quadro ainda é o mesmo, mas para garantir o equilíbrio
dessas relações fala-se constantemente em flexibilização. E aí vem a pergunta:
como flexibilizar nossa legislação trabalhista se ainda convivemos com ofensas
à dignidade humana, tais como a discriminação da mulher, o trabalho análogo ao
de escravo, o trabalho insalubre e periculoso do supostamente apto a trabalhar
e também do menor, o assédio moral do trabalhador; enfim, condições laborativas
que atestam ainda em pleno século XXI a precarização das relações trabalhistas.
Isso tudo só me faz constatar que minha opção fora
acertada, e que a carreira da magistratura trabalhista por mim escolhida tinha um
campo fértil para praticar todo meu aprendizado, consciente de que a verdadeira
justiça se faz com o conhecimento e o sentimento.
Hoje, chego ao Desembargo com a certeza de que devemos
agir com o comprometimento ético e vocacionado, e isso significa ter como norte
a humanização da justiça. O magistrado deve estar comprometido com seu próprio
aperfeiçoamento, afinal representamos para a sociedade modelos de cidadãos que
devem encarnar todas as virtudes éticas, como referencial maior da justiça pela
qual os jurisdicionados anseiam. Por isso, nossa formação humanística faz-se
necessária como forma de apreender valores e virtudes que enriquecem o espírito
humano, para que sejam exteriorizados no exercício da função judicante. É nisso
que eu acredito! E foi assim que trabalhei nesses quase dezenove anos de
magistratura e pretendo continuar trabalhando.” (…)

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