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A ética na arrecadação

FOTO: CRISTINO MARTINS
A preocupação com a ética deu o tom na posse dos 151 auditores e fiscais da Sefa, ontem, em ato presidido pelo governador Simão Jatene (PSDB). Representando o presidente do Sindifisco, Antônio Catete, ausente por enfermidade na família,  o diretor de Comunicação da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcântara, alertou para os “dilemas éticos” enfrentados diariamente pelos que exercem a função de arrecadador de tributos.   “Nos depararemos sempre com os dilemas éticos porque eles são próprios da nossa profissão. Façam a escolha não pelo bem ou pelo mal, mas pelo justo”, recomendou. Alcântara voltou a elogiar o governador pela escolha do secretário José Tostes Neto, servidor de carreira da Receita Federal apontado como modelo ético, para comandar a área fazendária desde o primeiro dia de governo, em 2011. 

Daniel Gatti, que falou em nome dos empossados, disse que o desafio é “a grandiosa missão de servir ao Pará”. Mais de 80% dos novos servidores são de fora do Estado e juraram exercer o cargo com “ética e retidão”.
O secretário José Tostes Neto informou que os servidores reforçarão em 25% o quadro da Sefa. A expectativa é de que o esforço financeiro da nomeação impacte a arrecadação estadual de modo positivo a fim de bancar obras e serviços públicos.
Tostes reclamou que o governo federal concentra receitas tributárias ao renunciar IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para ajudar empresas às custas de quedas nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A divisão injusta do bolo tributário atinge fortemente o caixa estadual e inibe os programas de governo que dependem de receitas próprias e transferidas. 

Ao fazer a sua saudação, o governador Simão Jatene previu que logo todos serão um pouco paraenses. E pediu que derrubem o estigma de vulneráveis à corrupção colado à profissão ao longo do tempo, advertindo que o grande desafio de cada um será “colocar o coletivo sobre o individual”. “Gostaria de agradecer por terem escolhido o Pará. Mas não se esqueçam de que a sociedade também os escolheu. Não é algo unilateral”, salientou Jatene, referindo-se aos conflitos éticos da carreira tributária.

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