A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

A cidadania se impõe

O juiz de direito Rafal Grehs atendeu a
grita da sociedade santarena e determinou a paralisação da implantação do
loteamento residencial pela empresa Salvação Empreendimentos Imobiliários
(SISA), até que sejam apresentados e aprovados Estudo Prévio de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio-Ambiente. As obras estão localizadas
nas margens da rodovia Fernando Guilhon e nas proximidades do lago do Juá. A
multa em caso de descumprimento é de R$10 mil por dia. O magistrado considerou que
a “eventual persistência da prática lesiva
ao meio ambiente poderá gerar prejuízos irreparáveis ao ecossistema local com
repercussões gravíssimas ao meio ambiente, com o comprometimento irreversível
de fauna e flora locais
”.
Na ação ajuizada
pela promotoria de justiça do meio ambiente, o MP relata ter o Ibama constatado
que a empresa já desmatou área que atinge atualmente 186,24 hectares. A
apresentação do EIA/Rima e o licenciamento ambiental pelo órgão estadual
competente são obrigatórios para empreendimentos que ultrapassem 100 hectares.

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