Lula tem nova chance de nomear uma mulher amazônida para o TST

A gritante disparidade de gênero na composição dos tribunais superiores no Brasil cada vez se agrava mais. Mas o presidente da República tem nova oportunidade de reconhecer a importância intelectual e a necessidade de representação dos estados da região Norte e Amazônia. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu ontem (27), em votação secreta, a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa.

Uma parauara integra a lista: a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (PA/AP), ao lado do desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE); e da desembargadora Herminegilda Leite Machado, do TRT da 13ª Região (PB).

Ao todo, três desembargadoras e dez desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga. Agora a lista com os três nomes segue para apreciação do presidente da República, a quem caberá a indicação. 

O nome escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, antes da nomeação.

A desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha é mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará e ingressou na magistratura trabalhista em 1994. Em maio de 2022 ascendeu ao Desembargo do TRT8. Ao longo da carreira, a Desa. Nazaré Rocha exerceu a titularidade das varas do Trabalho de Laranjal do Jari, Macapá, Breves, Castanhal e, posteriormente, da 7ª vara do Trabalho de Belém, onde atuou de 2003 até 2022. No ano passado, ela também compôs a lista tríplice para a vaga aberta no TST com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

O desembargador Sérgio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, e tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, da qual é professor associado.

A desembargadora Herminegilda Leite Machado é mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022), juíza do trabalho do TRT13 desde 1991 e foi promovida a desembargadora em 2022.