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A filiação do prefeito de Belém, Igor Normando, ao PSDB, surpreendeu muita gente e gerou especulações, algumas delirantes.

Há os que achem se tratar de rompimento com o ex-governador Helder Barbalho, em arroubo de independência. Parece algo inverossímil, considerando que se Igor se isolar politicamente estará frito diante das imensas demandas e a baixa arrecadação do município.

Como na política nada é aleatório e os acontecimentos são sempre fruto de estratégia, muito mais provável é que tudo tenha sido milimetricamente desenhado, articulado e viabilizado por Helder, de olho em mais uma agremiação para fortalecer a sua base e a recandidatura da governadora Hana Ghassan, além de ampliar a visibilidade de Igor, o único prefeito peessedebista.

De quebra, Helder Barbalho tomou assim o comando da sigla das mãos do ex-deputado federal Nilson Pinto, cumprindo o que vaticinou ainda em campanha: desmantelar o tucanato parauara.

Primeiro tirou todos os deputados da sigla, para deixá-la vulnerável, e depois pôs o dedo no suspiro da candidatura de Lena Ribeiro Pinto, que era plenipotenciária do partido à Câmara Federal, com todos os recursos à sua disposição. Apontou a Aécio Neves, em Brasília, que Lena e Nilson fragilizaram ainda mais o PSDB ao serem alvos de operação do Ministério Público estadual em conjunto com as polícias militar e civil e que o prefeito de Belém daria novo fôlego à legenda, com seu mandato e juventude. Agora, quem está com a caneta do diretório e a chave do fundão é Igor, que certamente terá outros critérios para lançar a chapa proporcional.

No centro de tudo está o Fundo Especial de Financiamemento de Campanha, fixado em R$4,9 bilhões.

O TSE distribui o fundão entre os 30 partidos registrados, que repassam o dinheiro a seus candidatos a fim de que paguem marqueteiros, gráficas, deslocamentos e toda a estrutura de campanha.

A lei n° 9.504/97 define critérios que favorecem as legendas com maior representação no Congresso. Do total, 2% são repartidos igualmente entre todos. Outros 35% vão para os que elegeram ao menos um deputado federal, proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição. A maior fatia, 48%, é dividida conforme o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Os 15% restantes seguem a proporção de assentos no Senado. De modo que os que já têm bancada grande recebem mais dinheiro, o que ajuda a manter ou ampliar a bancada, e por sua vez garante mais dinheiro na eleição seguinte.

Os três partidos que mais recebem são o PL, que deve embolsar R$ 886,7 milhões, o equivalente a 17,87% de todo o fundo. O PT vem em segundo, com R$ 619,7 milhões (12,49%). O União Brasil aparece em terceiro, com R$ 536,4 milhões (10,81%). Na sequência, o PSD abocanha R$ 420,8 milhões, o PP fica com R$ 417,1 milhões, o MDB leva R$ 404,4 milhões, o Republicanos obtém R$ 343,7 milhões, o Podemos recebe R$ 236,5 milhões, o PDT fica com R$ 173,8 milhões e o PSDB – bingo! – fecha a lista dos “mais mais” com R$ 147,8 milhões.

Por sua vez, o PSB projeta R$ 147,5 milhões, o PSOL R$ 126,7 milhões, seguido por Solidariedade (R$ 88,4 milhões), Avante (R$ 72,4 milhões) e PRD (R$ 71,7 milhões). Cidadania deve ficar com R$ 60,1 milhões, PC do B com R$ 55,8 milhões, PV com R$ 45,1 milhões, Novo com R$ 37 milhões e Rede com R$ 35,7 milhões.

Para os dez menores partidos – Agir, DC, PCB, PCO, PSTU, UP – vai só a cota igualitária de 2%, pouco mais de R$ 3,3 milhões para cada. Sem representação no Congresso, não acessam as outras fatias.

Acontece que as Federações mudam esta conta. A federação PP-União Brasil, por exemplo, soma R$ 953,6 milhões, ultrapassando até o PL. A federação PT-PC do B-PV, se confirmada, alcança R$ 720,7 milhões. PSOL-Rede ficaria com R$ 162,5 milhões. Solidariedade-PRD, com R$ 160,2 milhões.

Os partidos contam, ainda, com o Fundo Partidário, estimado em R$1,4 bilhão na LOA de 2026. A diferença entre os dois é que o Fundo Eleitoral só existe em ano de eleição e serve exclusivamente para campanhas. Já o Fundo Partidário é pago mensalmente e banca a manutenção das legendas, salários, aluguéis e contas. Somando ambos, os partidos terão acesso a mais de R$ 6,3 bilhões em dinheiro público este ano.

A distribuição interna do FEFC dentro de cada partido é decidida pela Comissão Executiva Nacional da legenda. O TSE não interfere nos critérios, exceto para cobrar que ao menos 30% dos recursos vão para candidaturas femininas. E isso todo mundo já sabe que não acontece mas finge que acredita.

O presidente do partido e sua cúpula controlam tudo. Óbvio que os candidatos “alinhados” recebem mais.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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