Congresso Nacional em Direitos Fundamentais

A Defensoria Pública do Estado do Pará promoverá entre os dias 11 e 13 de maio de 2026, em Belém, o Congresso Nacional em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional. O evento será realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e reunirá membros da Defensoria Pública de todo o Brasil, além de juristas, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil.

Com foco no fortalecimento institucional e na promoção do acesso à justiça, o Congresso foi pensado para fomentar um debate qualificado sobre a proteção dos direitos fundamentais, evidenciando o papel essencial da Defensoria Pública na consolidação da cidadania e no aprimoramento da justiça constitucional brasileira.

A programação contará com painéis temáticos, conferências e palestras especiais, reunindo importantes nomes do cenário jurídico nacional. Já estão confirmadas as participações da ministra Cármen Lúcia e ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal; ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça; e dos juristas Aury Lopes Júnior, Flávia Piovesan, Maria Berenice Dias e Nestor Távora.