Livro analisa impacto do FNO no desenvolvimento econômico e social da região Norte

Uma pesquisa acadêmica dedicada a avaliar os efeitos de uma das principais políticas públicas de financiamento regional do país será apresentada em Belém nos dias 5 e 6 de março. O estudo resultou no livro “Políticas públicas e desenvolvimento da região Norte: a atuação do Banco da Amazônia”, obra produzida pelo Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa (IPPDS/UFV), em Minas Gerais, com financiamento do Banco da Amazônia.

A publicação reúne análises elaboradas por 15 pesquisadoras e pesquisadores e examina o papel do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) na dinamização econômica da Amazônia brasileira. O estudo avalia os efeitos do instrumento de crédito ao longo de duas décadas, entre os anos de 2000 e 2021, considerando impactos sociais, produtivos e ambientais associados à política pública.

O lançamento da obra ocorrerá em dois momentos distintos na capital parauara. No primeiro dia, 5 de março, será realizado um evento institucional no Centro Cultural Banco da Amazônia, localizado na avenida Presidente Vargas com a rua Carlos Gomes, no bairro da Campina. A programação ocorre entre 9h30 e 11h30 e terá abertura conduzida pelo presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa. Na ocasião, o professor Marcelo José Braga, doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa e coordenador da pesquisa, apresentará os principais resultados da publicação a autoridades e representantes do setor produtivo.

No dia seguinte, 6 de março, o auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), na travessa Antônio Baena, no bairro do Marco, sediará um seminário aberto ao público dedicado à discussão dos resultados da pesquisa. Intitulado “Avaliação dos impactos do FNO no desenvolvimento da Região Norte”, o encontro será realizado entre 9h e 12h e integra a programação de lançamento do livro.

A obra examina o funcionamento do FNO como política pública voltada ao desenvolvimento regional. O fundo foi instituído pela Constituição de 1988 e integra o conjunto de instrumentos criados para reduzir as desigualdades entre as macrorregiões brasileiras. Ao lado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), o FNO compõe o sistema de financiamento regional previsto na Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Operado pelo Banco da Amazônia e coordenado pela Sudam, o FNO destina recursos a atividades produtivas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional. Entre as prioridades estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental, à inovação tecnológica, à geração de emprego e renda e ao fortalecimento das cadeias produtivas locais.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destaca que a atuação da instituição ultrapassa a dimensão financeira. Segundo ele, o banco desempenha função estratégica no desenvolvimento da região. “Com 83 anos de existência, o Banco da Amazônia não é apenas uma instituição financeira. É um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável da nossa região e para a soberania do Brasil sobre suas riquezas naturais”, afirmou.

Ao comentar a trajetória da instituição na região Norte, Lessa ressaltou o papel do banco no apoio a iniciativas econômicas e produtivas. “A Amazônia é o próprio caminho para um novo modelo de crescimento econômico, mais justo, mais verde e mais inclusivo”, declarou.

A pesquisa que originou o livro foi conduzida por uma equipe multidisciplinar coordenada por Marcelo José Braga e utilizou diferentes bases de dados e metodologias de análise. Entre as fontes utilizadas estão registros administrativos do próprio FNO, indicadores socioeconômicos regionais e municipais, séries históricas relacionadas a crédito, emprego e renda e informações produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo também emprega metodologias quantitativas amplamente utilizadas na avaliação de políticas públicas.

A investigação analisa os efeitos do crédito concedido pelo FNO em diversas dimensões da economia regional. O levantamento inclui avaliação da geração de empregos, impactos sobre renda e produtividade, efeitos sobre a diversificação produtiva e contribuição para a redução das desigualdades territoriais. Também são examinados os resultados relacionados à adoção de práticas produtivas consideradas ambientalmente responsáveis.

O conteúdo da publicação está organizado em cinco capítulos, além de uma seção final dedicada a recomendações e lições extraídas da pesquisa. A estrutura do livro permite examinar o desempenho do fundo sob diferentes perspectivas, incluindo eficiência na aplicação dos recursos, eficácia das políticas implementadas, efetividade dos resultados alcançados e retorno social, econômico e financeiro das operações.

Para Luiz Lessa, a publicação também contribui para ampliar a transparência sobre os efeitos das políticas públicas de crédito na região. “O livro amplia o acesso da sociedade ao conhecimento sobre os impactos das políticas públicas de crédito, contribuindo para o debate qualificado sobre desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e redução das desigualdades na Região Norte”, afirmou.

Nos últimos anos, o FNO firmou-se como um dos principais instrumentos de financiamento voltados ao desenvolvimento regional sustentável na Amazônia. Em 2024, mais de 35 mil empreendimentos receberam financiamento por meio do fundo, totalizando cerca de R$ 13,5 bilhões em recursos aplicados. As operações alcançaram 99% dos municípios da região Norte, evidenciando a capilaridade da política pública.

De acordo com a avaliação apresentada na obra, a atuação do FNO tem contribuído para dinamizar atividades econômicas locais, ampliar oportunidades de emprego e renda e estimular processos de diversificação produtiva. O estudo também destaca o potencial do fundo para apoiar iniciativas alinhadas a modelos de produção ambientalmente sustentáveis.