Audiência sobre demarcação da TI Munduruku e Apiaká nesta sexta (13) com transmissão ao vivo

O estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno será discutido em audiência pública nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, em Santarém . O encontro será realizado de forma conjunta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF do Pará no YouTube.

O debate ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), localizado na avenida Mendonça Furtado, 3991, bairro Liberdade, em Santarém. A programação está organizada em dois turnos: das 8h30 às 12h30, pela manhã, e das 13h30 às 16h30, à tarde.

A iniciativa busca fomentar diálogo qualificado com a sociedade civil, órgãos estatais e entidades públicas, reunindo manifestações, análises e debates que possam contribuir para o andamento do processo demarcatório e para eventuais providências a serem adotadas pelo MPF. As informações apresentadas e as contribuições recebidas poderão subsidiar a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) e instruir o processo administrativo conduzido pela Funai.

No período da manhã, estão previstas a composição da mesa, a apresentação do Termo de Conciliação Judicial e da legislação aplicável, além de exposição sobre o estágio atual dos estudos técnicos de identificação e delimitação da Terra Indígena e o compartilhamento de informações fundiárias disponíveis. À tarde, será aberto espaço para questionamentos dos participantes e para a apresentação de dados adicionais considerados pertinentes.

A audiência é aberta à participação pública. Interessados poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Para uso da palavra, será necessário realizar inscrição prévia mediante preenchimento de formulário disponibilizado no local do evento. Também será possível entregar documentos escritos durante a audiência. Não haverá interação por meio do chat da transmissão no YouTube.

Ao término dos trabalhos, a coordenação deverá apresentar avaliação geral das contribuições recebidas e indicar os encaminhamentos considerados adequados. Uma ata circunstanciada será elaborada em até 15 dias após a realização do encontro e anexada aos autos dos procedimentos administrativos relacionados ao caso.

O evento integra as etapas de discussão institucional sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, situada no município de Santarém, no oeste do Pará.

Foto em destaque: Mario Vilela / FUNAI