Por A Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro condenou duas adolescentes a prestar serviços comunitários e a ler o livro “Pequeno Manual Antirracista”, da escritora Djamila Ribeiro, após publicarem um vídeo ofensivo contra uma colega de escola nas redes sociais. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também inclui a obrigação de apresentarem um trabalho escrito e uma exposição oral sobre o conteúdo do livro, que deverá ser entregue à juíza em audiência especial.
O caso aconteceu quando as adolescentes, então com 12 anos, criaram e divulgaram um vídeo que continha ofensas de injúria racial, gordofobia, homofobia e classicismo contra uma colega. A repercussão levou à abertura de um processo em que as jovens foram responsabilizadas por ato infracional análogo a crimes de injúria racial. Segundo o TJRJ, a decisão visa não apenas a punição, mas também uma medida de educação e conscientização. Uma terceira adolescente envolvida no caso foi excluída do processo após demonstrar arrependimento sincero durante seu interrogatório, além de ter reconhecido a gravidade de suas ações. Embora tenha obtido a remissão da medida socioeducativa, ela também será obrigada a ler o livro e apresentar seu trabalho, cumprindo a medida de orientação educativa.
No processo, a vítima detalhou o sofrimento psicológico causado pelo bullying, reforçado pelo depoimento de sua mãe, que apresentou uma redação escrita pela filha quase dois anos após o ocorrido que tornava nítido o sentimento de humilhação e impunidade que ainda perdurava. A juíza responsável pelo caso destacou o impacto profundo que esses episódios de racismo e discriminação podem causar não apenas na vida de crianças e adolescentes mas na sociedade como um todo. A juíza também fez um alerta sobre o crescente número de casos de cyberbullying e crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes.
De acordo com a magistrada, o acesso precoce e não supervisionado a dispositivos como celulares e tablets tem facilitado o envolvimento de jovens em comportamentos inadequados nas redes sociais. Ela ressaltou a necessidade de maior controle e orientação dos pais e responsáveis, a fim de evitar que situações como essa se repitam. A sentença demonstra uma abordagem que busca não apenas a responsabilização, mas também a reeducação e a conscientização sobre as consequências de atos discriminatórios e o impacto que podem ter na vida das vítimas.
Comentários