Por A Justiça brasileira decidiu manter as acusações de homicídio apenas contra dois dos três homens acusados de envolvimento no assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022 na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A deliberação gerou indignação entre ativistas e defensores dos direitos indígenas .
Na decisão proferida por um colegiado de três juízes, foi determinado que as provas contra Oseney, um dos três acusados, eram insuficientes para mantê-lo como autor ou participante do duplo homicídio. O colegiado seguiu o voto do desembargador Marcos Augusto, que considerou não haver provas da participação de Oseney no crime. No dia dos assassinatos, ele deu carona de canoa a seu irmão, Amarildo. “O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes”, afirmou o desembargador. Oseney, pescador e irmão de outro acusado, Amarildo da Costa de Oliveira, também conhecido como “Pelado”, foi excluído do processo devido à falta de evidências que comprovassem sua participação no crime. Os outros dois réus, Amarildo e Jefferson da Silva Lima, apelidado de “Pelado da Dinha”, continuarão a responder pelas acusações de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, e enfrentarão julgamento pelo júri popular.
A decisão de excluir Oseney das acusações foi recebida com indignação pela Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), organização onde Bruno Pereira atuava. Em comunicado, a associação manifestou preocupação com a possibilidade de Oseney ser libertado ou transferido para prisão domiciliar, o que, segundo eles, seria um desrespeito às evidências recolhidas durante a investigação policial. A Univaja destacou que as provas obtidas indicam que Oseney estava diretamente envolvido no local do crime, e espera que os promotores recorram da decisão. “Esperamos que o Judiciário lide com o caso de acordo com as evidências reunidas e conduza o processo de forma adequada e irrepreensível”, afirmou a associação.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho de 2022 enquanto viajavam pelo rio Itaquaí, próximo à cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. O objetivo da viagem era documentar as atividades de patrulhas indígenas que atuam na proteção do território indígena do Vale do Javari, que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Os pescadores Amarildo e Jefferson da Silva Lima confessaram o crime, enquanto Oseney sempre negou envolvimento. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido em benefício de Ruben Dario da Silva Villar, um colombiano suspeito de liderar uma rede transnacional de pesca ilegal que explora áreas protegidas da Amazônia. Villar também foi preso.
Apesar da exclusão de Oseney do processo por falta de provas, ele ainda pode enfrentar novos processos ou acusações caso o Ministério Público opte por recorrer da decisão. Se o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Oseney for aceito, ele poderá ser transferido da prisão de segurança máxima para regime domiciliar, devido a problemas de saúde relatados por seus advogados. Por outro lado, os outros dois réus, Amarildo e Jefferson, permanecem sob custódia e ainda não há uma data definida para o julgamento pelo júri popular. A Promotoria ainda não anunciou se irá recorrer.
Foto: AP/Avener/Prado-Agencia Publica
Comentários