Por O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Altamira (PA) nesta segunda-feira, 17, na primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada), que monitora as ações do Poder Judiciário nos estados da Amazônia a fim de garantir a preservação do bioma. A ordem é agilizar processos. Como resultado prático da visita, o Tribunal de Justiça do Pará e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região devem priorizar os cerca de dez mil processos que tratam de questão ambiental. Todos os sete tribunais que têm competência nos 15 municípios do Projada – cidades da Amazônia que tiveram o maior nível de desmatamento em 2022 – receberão comunicados formais acerca dos processos a serem priorizados.
Acompanhado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e dos presidentes do Ibama, Rodrigo Mendonça, e do ICM-Bio, Mauro Pires, Barroso sobrevoou as áreas desmatadas de Altamira, o maior município do Brasil e o terceiro maior do mundo em extensão territorial, maior do que Portugal, Inglaterra, Islândia, Irlanda e Suíça, entre outros países. E repleto de gravíssimos problemas.
“A omissão não pode ser do Estado nem dos particulares. Todos nós temos que cumprir a lei e, no caso do juiz, ele deve julgar os processos civis e criminais, determinar a recuperação de áreas, determinar a retirada de gado ilegal em unidades de conservação, em reservas indígenas, em terras públicas”, declarou o presidente do STF e do CNJ.
Os marajoaras lamentaram que a comitiva não sobrevoou os extintos campos de Cachoeira do Arari, substituídos por arrozal cultivado com agrotóxicos e onde o rio foi desviado e secou; assim como os habitantes da região do Tapajós, onde o belo rio de águas límpidas e azuis está assoreado pelo deslizamento de barrancos de garimpo e contaminado pelo uso de metais pesados como o mercúrio.
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