Por Em sessão solene, Roberto Antônio Pereira de Souza e Joana Chagas Coutinho assumiram os cargos de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., e dela participaram autoridades civis e militares, membros, servidores e familiares dos empossados. A mesa de honra da solenidade contou também com os Subprocuradores-Gerais Ubiragilda Pimentel e Eduardo Barleta; o Subcorregedor-Geral Ricardo Albuquerque; o Procurador de Justiça Isaías Medeiros, secretário em exercício do CPJ; a desembargadora Eva do Amaral Coelho, representando o Tribunal de Justiça do Pará; o Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha; o promotor de justiça Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o promotor de justiça Alexandre Tourinho, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).
Roberto Souza e Joana Coutinho assumirão a PJ Cível e PJ Criminal, respectivamente. Fato inédito, em apenas quatro meses, desde 14 de julho, foram empossados seis novos procuradores de justiça: Isaías Medeiros, Socorro Pamplona, Armando Brasil, João Gualberto, Roberto Souza e Joana Coutinho. O Colégio de Procuradores está completo, com 31 cargos preenchidos.
Em seu pronunciamento, o PGJ César Mattar Jr. enfatizou que os dois novos integrantes do Colegiado carregam em seus currículos duas das maiores bandeiras emblemáticas do Ministério Público brasileiro: a área consumerista e a infância e juventude. “Dou as boas-vindas aos agora Procuradores de Justiça Joana e Roberto, que sempre defenderam a missão constitucional delegada ao Ministério Público de ser vetor para a composição de litígios, fundamentalmente da missão de ser um MP resolutivo”.
Roberto Antônio Pereira de Souza ingressou no MPPA em maio de 1988 por concurso público. Atuou em Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Baião; Cametá, Breves, Alenquer, Itaituba, Tucuruí, Capanema e Castanhal. Em Belém, foi titular da 4ª e da 7ª PJs da Infância e da Juventude por 21 anos, e depois da 2ª PJ Criminal.
Joana Chagas Coutinho iniciou na carreira em 23 de maio de 1988, via concurso público. Atuou em Aveiro e Cachoeira do Arari; Altamira e Marabá. Na capital, ficou durante os últimos trinta anos na 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
Ao discursar em nome dos empossados, o procurador de justiça Roberto Souza destacou que chegou junto com a procuradora Joana Coutinho à capital, no ano de 1993. “Enquanto eu me dediquei à defesa dos direito de crianças e adolescentes a PJ Joana se dedicou à defesa dos direitos do consumidor, área em que se destacou pela sua dedicação pelo seu notável conhecimento jurídico e pela sua sensibilidade no atendimento das demandas dos consumidores principalmente na delicada na área da saúde em relação aos planos privados. Quando entrei no Ministério Público o Estatuto da Criança e do Adolescente tinha três anos de vigência e Belém já contava com o Conselho Municipal de Direitos, mas o Conselho Tutelar ainda não havia sido implantado. A luta então passou, naquela época, a ser pela implantação do conselho tutelar”, lembrou.
O presidente da Ampep, Alexandre Tourinho, saudou os dois novos integrantes do Colégio de Procuradores. “Roberto Souza foi promotor de justiça de Limoeiro do Ajuru, Itaituba e Tucuruí, entre outros, mas a sua paixão sempre foi a defesa do direito da infância e da juventude. Com o ECA instituído em 1990, poucos conheciam o que vinha pela frente e ele soube enfrentar cada um dos desafios que lhe foram colocados. Já a Joana Coutinho, após passagens por vários municípios do interior, tornou-se uma referência nacional na área do consumidor. Já tive a oportunidade de trabalhar com ela na comissão de prevenção à violência do futebol nacional, e pude presenciar a admiração e respeito que todos tem pela sua atuação na área consumerista”, pontuou.
Comentários