Por Publicado em: 13 de novembro de 2010
Defensor Público Etelvino Azevedo
Procurador da República Alan Rogerio Mansur Silva
Juiz Lucas do Carmo de Jesus
Promotor de Justiça Ivan Silveira da Costa
No Marajó, região com baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano, o exercício da cidadania é o único caminho para uma vida digna a seus habitantes. Numa iniciativa inédita, a Rede de Controle, integrada por MPF, MPE, TCU, TCE-PA, TCM-PA e CGU, além do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, promoveu um Curso de Controle Social da Gestão Pública, no município de Ponta de Pedras. Durante três dias, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, agentes públicos e representantes de diversos setores sociais discutiram questões como a transparência dos gastos públicos e participação social no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, principalmente as ligadas à saúde e à educação.
Além de atividades teóricas, em sala de aula, os alunos visitaram unidades de saúde e escolas, entendendo como colocar em prática técnicas de fiscalização e controle. Puderam questionar o gerenciamento de material escolar, merenda e medicamentos, as condições de infraestrutura dos prédios, equipamentos, capacidade de atendimento e número de servidores.
Paralelamente, a Defensoria Pública do Estado executou o projeto Balcão de Direitos, que oferece atendimento jurídico à população e expedição gratuita de documentos de identidade, carteira de trabalho, CPF e 2ª via de certidão de nascimento.
Fotos: Assessoria de Comunicação do MPF/PA
Comentários