Por Publicado em: 11 de novembro de 2011
Belém fez escola: a saúde no Acará é
uma coisa. Faltam equipamentos,
veículos, planejamento, infraestrutura, medicamentos, kits para exames laboratoriais
e controle sobre a circulação dos remédios. Médicos, enfermeiros e odontólogos
não cumprem a carga horária de trabalho, a estrutura física da Unidade Mista de
Saúde não recebe manutenção, não há itens básicos para exames laboratoriais,
sequer para atendimentos de emergência. Também não existe gerador de energia
elétrica, o serviço de radiologia não funciona, e o município não cumpre a
contrapartida referente à assistência farmacêutica, nem mesmo tem farmacêutico
formalmente designado.
uma coisa. Faltam equipamentos,
veículos, planejamento, infraestrutura, medicamentos, kits para exames laboratoriais
e controle sobre a circulação dos remédios. Médicos, enfermeiros e odontólogos
não cumprem a carga horária de trabalho, a estrutura física da Unidade Mista de
Saúde não recebe manutenção, não há itens básicos para exames laboratoriais,
sequer para atendimentos de emergência. Também não existe gerador de energia
elétrica, o serviço de radiologia não funciona, e o município não cumpre a
contrapartida referente à assistência farmacêutica, nem mesmo tem farmacêutico
formalmente designado.
O MPF e o MPE-PA entraram em campo para obrigar a regularização urgente da situação,
que é gravíssima. A ação civil
pública nº 0021165-92.2011.4.01.3900 foi ajuizada na semana passada pelo procurador
regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e pela promotora
de justiça em Acará, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, e agora aguarda decisão do
juiz da 1ª Vara Federal em Belém, Alexandre Buck Medrado Sampaio.
que é gravíssima. A ação civil
pública nº 0021165-92.2011.4.01.3900 foi ajuizada na semana passada pelo procurador
regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e pela promotora
de justiça em Acará, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, e agora aguarda decisão do
juiz da 1ª Vara Federal em Belém, Alexandre Buck Medrado Sampaio.
A prefeita Francisca Martins Oliveira e
Silva e a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Maria da Costa Pinheiro, gestoras
do Fundo Municipal de Saúde e responsáveis pela aplicação dos recursos públicos
na área, já foram intimadas anteontem.
Silva e a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Maria da Costa Pinheiro, gestoras
do Fundo Municipal de Saúde e responsáveis pela aplicação dos recursos públicos
na área, já foram intimadas anteontem.
Segundo o Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde – Denasus, a falta de equipamentos e a
precariedade do atendimento médico são tão graves que contribuíram para a morte
de uma criança de 8 anos. “Importante
frisar que o precaríssimo atendimento prestado a essa criança, que precisou de
cuidados para sua saúde na Unidade Mista de Acará, fora prestado por enfermeira
e técnica de enfermagem, profissionais que não possuem atribuição para atender
pacientes e ministrar medicamentos, como ocorreu neste caso. E, no momento em
que a criança/paciente precisou de oxigênio para reanimá-la, não existia na
Unidade Mista de Acará tal equipamento para atendimentos de
urgência/emergência”, relata o MP na ação.
Auditoria do Sistema Único de Saúde – Denasus, a falta de equipamentos e a
precariedade do atendimento médico são tão graves que contribuíram para a morte
de uma criança de 8 anos. “Importante
frisar que o precaríssimo atendimento prestado a essa criança, que precisou de
cuidados para sua saúde na Unidade Mista de Acará, fora prestado por enfermeira
e técnica de enfermagem, profissionais que não possuem atribuição para atender
pacientes e ministrar medicamentos, como ocorreu neste caso. E, no momento em
que a criança/paciente precisou de oxigênio para reanimá-la, não existia na
Unidade Mista de Acará tal equipamento para atendimentos de
urgência/emergência”, relata o MP na ação.
O procurador da República Alan Mansur e
a promotora Ana Carolina Gonçalves destacam que desde o início das
investigações, em setembro de 2008, o município nunca respondeu às várias requisições
expedidas pelo MPF e MPE-PA.
a promotora Ana Carolina Gonçalves destacam que desde o início das
investigações, em setembro de 2008, o município nunca respondeu às várias requisições
expedidas pelo MPF e MPE-PA.
Acompanhem a tramitação do processo aqui.
Comentários