Por Publicado em: 18 de maio de 2012
O
deputado federal Zé Geraldo (PT) pediu hoje ao Ministro da Educação que afaste
imediatamente o reitor, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, e toda a sua equipe da Universidade
Federal do Oeste do Pará, por considerar que não reúnem condições morais e nem
pedagógicas. Também requereu instauração de Tomada de Contas Especial, e apresentou
Representação ao MPF e Denúncias ao TCU e CGU. Reivindicou, ainda, que este ano
seja eleito reitor definitivo, não existindo razão que justifique a
universidade continuar a ser conduzida por reitor pró-tempore.
deputado federal Zé Geraldo (PT) pediu hoje ao Ministro da Educação que afaste
imediatamente o reitor, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, e toda a sua equipe da Universidade
Federal do Oeste do Pará, por considerar que não reúnem condições morais e nem
pedagógicas. Também requereu instauração de Tomada de Contas Especial, e apresentou
Representação ao MPF e Denúncias ao TCU e CGU. Reivindicou, ainda, que este ano
seja eleito reitor definitivo, não existindo razão que justifique a
universidade continuar a ser conduzida por reitor pró-tempore.
Criada
em 05 de novembro de 2009 pela Lei 12.085/2009, a
partir da fusão de um polo da UFPA com a UFRA, a UFOPA tem 8 mil alunos distribuídos
em cerca de 30 cursos regulares, inclusive 3 mil alunos do PARFOR –
Plano Nacional de Formação de Professores. Para sua implantação e funcionamento
foram investidos mais de R$ 87 milhões. Nos orçamentos de 2010 a 2012, mais
de R$ 192 milhões, dos quais a gestão nunca prestou contas.
em 05 de novembro de 2009 pela Lei 12.085/2009, a
partir da fusão de um polo da UFPA com a UFRA, a UFOPA tem 8 mil alunos distribuídos
em cerca de 30 cursos regulares, inclusive 3 mil alunos do PARFOR –
Plano Nacional de Formação de Professores. Para sua implantação e funcionamento
foram investidos mais de R$ 87 milhões. Nos orçamentos de 2010 a 2012, mais
de R$ 192 milhões, dos quais a gestão nunca prestou contas.
Não há
Planejamento Institucional. A Ufopa abre inscrições para 1.200 alunos/ano da
graduação na sede. Mas não há espaço físico que comporte este número, assim
como o próprio corpo docente da instituição. Os discentes ingressantes são
alocados em dependências improvisadas, no Hotel Amazônia Boulevard, onde
funcionam várias unidades acadêmicas, o que deverá perdurar até 2014, na previsão
mais otimista.
Planejamento Institucional. A Ufopa abre inscrições para 1.200 alunos/ano da
graduação na sede. Mas não há espaço físico que comporte este número, assim
como o próprio corpo docente da instituição. Os discentes ingressantes são
alocados em dependências improvisadas, no Hotel Amazônia Boulevard, onde
funcionam várias unidades acadêmicas, o que deverá perdurar até 2014, na previsão
mais otimista.
Docentes
se queixam de assédio moral. O clima é de opressão aos professores e
funcionários que não coadunam com a opinião da reitoria. Os funcionários ainda
em estágio probatório são os que sofrem as maiores perseguições. Muitas vezes,
são obrigados a se omitir com medo de represálias.
se queixam de assédio moral. O clima é de opressão aos professores e
funcionários que não coadunam com a opinião da reitoria. Os funcionários ainda
em estágio probatório são os que sofrem as maiores perseguições. Muitas vezes,
são obrigados a se omitir com medo de represálias.
O reitor
reside em Brasília. Quando vai a Santarém, fica em hotel e, ao retornar ao
Distrito Federal, recebe diária de trabalho, conforme consta no portal da
transparência. A comunidade acadêmica, claro, questiona.
reside em Brasília. Quando vai a Santarém, fica em hotel e, ao retornar ao
Distrito Federal, recebe diária de trabalho, conforme consta no portal da
transparência. A comunidade acadêmica, claro, questiona.
O mais
grave é que recaem suspeitas de inidoneidade sobre as principais figuras da UFOPA,
a começar pelo próprio Prof. Dr. Seixas Lourenço, que se envolveu em
irregularidades financeiras do Ministério do Meio Ambiente, com relação a
contratos com organismos internacionais em unidades do MEC e MMA (proc. n.
01064/1996), além de irregularidade financeira junto ao Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia, em 2008.
grave é que recaem suspeitas de inidoneidade sobre as principais figuras da UFOPA,
a começar pelo próprio Prof. Dr. Seixas Lourenço, que se envolveu em
irregularidades financeiras do Ministério do Meio Ambiente, com relação a
contratos com organismos internacionais em unidades do MEC e MMA (proc. n.
01064/1996), além de irregularidade financeira junto ao Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia, em 2008.
O Pró-Reitor
Marcos Ximenes Ponte é alvo de processos no TCU (proc. nº 474061/1993, cod.
8521323, e proc. nº 144/99).
Marcos Ximenes Ponte é alvo de processos no TCU (proc. nº 474061/1993, cod.
8521323, e proc. nº 144/99).
A Profa.
Dra. Dóris Faria, antiga diretora do Centro de Formação Interdisciplinar e hoje
Assessora Especial da Reitoria, respondeu a processos por acumulação indevida
de cargos (TCU 864/2006).
Dra. Dóris Faria, antiga diretora do Centro de Formação Interdisciplinar e hoje
Assessora Especial da Reitoria, respondeu a processos por acumulação indevida
de cargos (TCU 864/2006).
O Prof.
Aldo Gomes Queiroz e o Procurador da UFOPA, Bernardino de Jesus Ferreira
Ribeiro se envolveram com questões eleitorais e de problemas com gestão pública.
Bernardino, quando prefeito de Ponta de Pedras, foi por três vezes assaltado
com a folha de pagamento da Prefeitura, em Belém, enquanto existia banco no
próprio município.
Aldo Gomes Queiroz e o Procurador da UFOPA, Bernardino de Jesus Ferreira
Ribeiro se envolveram com questões eleitorais e de problemas com gestão pública.
Bernardino, quando prefeito de Ponta de Pedras, foi por três vezes assaltado
com a folha de pagamento da Prefeitura, em Belém, enquanto existia banco no
próprio município.
Os
estudantes da UFOPA entregaram ao Procurador da República Cláudio Dias, do MPF
em Santarém, documentos com graves indícios de malversação de recursos públicos,
relativos a compras e contratações superfaturadas.
estudantes da UFOPA entregaram ao Procurador da República Cláudio Dias, do MPF
em Santarém, documentos com graves indícios de malversação de recursos públicos,
relativos a compras e contratações superfaturadas.
A
reitoria da UFOPA não só comprou terreno em disputa judicial como pagou valor
muito além do que a prefeitura pagaria caso fosse desapropriado. Trata-se de imóvel
situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao campus Tapajós, desapropriado por R$
300 mil em 29 de dezembro do ano passado, através do Decreto número 233/2011.
Como o proprietário Guilherme Torres de Carvalho não atendeu ao decreto, o município
ajuizou Ação de Desapropriação – Proc. nº 0000841-55.2012.814.0051, na 8ª Vara
Civil de Santarém.
reitoria da UFOPA não só comprou terreno em disputa judicial como pagou valor
muito além do que a prefeitura pagaria caso fosse desapropriado. Trata-se de imóvel
situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao campus Tapajós, desapropriado por R$
300 mil em 29 de dezembro do ano passado, através do Decreto número 233/2011.
Como o proprietário Guilherme Torres de Carvalho não atendeu ao decreto, o município
ajuizou Ação de Desapropriação – Proc. nº 0000841-55.2012.814.0051, na 8ª Vara
Civil de Santarém.
Por essa
área a UFOPA pagou R$ R$1,2 milhão, valor quatro vezes superior ao da
desapropriação. E não faltaram avisos para que a compra irregular fosse
evitada. A prefeitura de Santarém, ao saber do negócio em curso, notificou por
duas vezes o reitor, através dos ofícios 026 e 033/2012, solenemente ignorados.
E a aquisição não foi autorizada nem ao menos discutida no Conselho Superior Pró-Tempore
da UFOPA, o que só reforça a falta de transparência.
área a UFOPA pagou R$ R$1,2 milhão, valor quatro vezes superior ao da
desapropriação. E não faltaram avisos para que a compra irregular fosse
evitada. A prefeitura de Santarém, ao saber do negócio em curso, notificou por
duas vezes o reitor, através dos ofícios 026 e 033/2012, solenemente ignorados.
E a aquisição não foi autorizada nem ao menos discutida no Conselho Superior Pró-Tempore
da UFOPA, o que só reforça a falta de transparência.
Por
outro terreno de 5 hectares a reitoria da UFOPA pagou R$ 4 milhões, mesmo tendo
rejeitado o mesmo preço por um terreno de 100 hectares, com acesso ao rio
Tapajós, na Avenida Fernando Guilhon, em 2010. Gastou 20 vezes mais.
outro terreno de 5 hectares a reitoria da UFOPA pagou R$ 4 milhões, mesmo tendo
rejeitado o mesmo preço por um terreno de 100 hectares, com acesso ao rio
Tapajós, na Avenida Fernando Guilhon, em 2010. Gastou 20 vezes mais.
Note-se
que a recém criada UNIFESPA, em Marabá, conseguiu terreno de 50 ha. na forma de
doação. Também o campus da IFPA, em Marabá, conseguiu área doada de 300 ha.
para construir seu campus.
que a recém criada UNIFESPA, em Marabá, conseguiu terreno de 50 ha. na forma de
doação. Também o campus da IFPA, em Marabá, conseguiu área doada de 300 ha.
para construir seu campus.
Segundo
dados do Sinduscon, o custo atual para construir um metro quadrado em Belém, em
padrão alto, é de cerca de R$ 1,2 mil. Ou seja, um prédio de 240 m2 custa o
equivalente a R$ 288 mil.
dados do Sinduscon, o custo atual para construir um metro quadrado em Belém, em
padrão alto, é de cerca de R$ 1,2 mil. Ou seja, um prédio de 240 m2 custa o
equivalente a R$ 288 mil.
Mas a UFOPA
já gastou, segundo dados da Pró-Reitoria de Administração, só na reforma do prédio – em madeira –
da pró-reitoria de ensino, cerca de R$ 350 mil em aproximadamente de 240m². E a
reforma ainda não está pronta.
já gastou, segundo dados da Pró-Reitoria de Administração, só na reforma do prédio – em madeira –
da pró-reitoria de ensino, cerca de R$ 350 mil em aproximadamente de 240m². E a
reforma ainda não está pronta.
A
Administração Superior da UFOPA adota gestão centralizada, autoritária e não
permite o envolvimento da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões, nas
definições de metas e objetivos, na resolução de problemas e dificulta o acesso
às informações institucionais.
Administração Superior da UFOPA adota gestão centralizada, autoritária e não
permite o envolvimento da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões, nas
definições de metas e objetivos, na resolução de problemas e dificulta o acesso
às informações institucionais.
No
Instituto de Ciência da Sociedade foi indicada para assumir a Diretoria a professora
aposentada da UFPA, Dra. Tereza Ximenes Ponte, que antes era assessora da
Reitoria, que não faz parte do quadro de pessoal da UFOPA e não é professora do
ICS. Mesmo contra os argumentos do colegiado, foi mantida. No Instituto de
Ciência da Educação a substituição da Profa. Dra. Maria de Fátima Lima foi
ainda mais arbitrária, atribuída a “incompatibilidade com a Administração
Superior” (!).
Instituto de Ciência da Sociedade foi indicada para assumir a Diretoria a professora
aposentada da UFPA, Dra. Tereza Ximenes Ponte, que antes era assessora da
Reitoria, que não faz parte do quadro de pessoal da UFOPA e não é professora do
ICS. Mesmo contra os argumentos do colegiado, foi mantida. No Instituto de
Ciência da Educação a substituição da Profa. Dra. Maria de Fátima Lima foi
ainda mais arbitrária, atribuída a “incompatibilidade com a Administração
Superior” (!).
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