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Uma caravana de diretores do  Sindifisco-PA
vistoriou dez unidades da Secretaria da Fazenda ao longo de mais de 2,4 mil quilômetros no
Sul e Sudeste do Pará. O presidente do sindicato, Charles Alcântara, e Valter Leite,
do Conselho Fiscal, iniciaram o percurso de Araguaína (TO) para Conceição do
Araguaia(PA), por 250 Km de estrada esburacada e, em seguida, para Redenção.  De lá, por 350 Km na quase intrafegável BR-155,
a comitiva chegou em Marabá, à noite, onde se juntaram à jornada os diretores
Luiz Otávio Moraes (Comunicação) e Raimundo Pegado (Administração e Finanças). O
trajeto incluiu até travessia de balsa pelo rio Araguaia para visita à
Uecomt-Boa Vista, no município de Piçarra. Também foram visitadas as Uecomts
São Geraldo, Ferrovia e Ponte Tocantins. A equipe foi ainda a Itinga, na divisa
com o Maranhão e, no retorno, visitou a Uecomt-Carne de Sol.
A maratona revelou cenário desolador nas
unidades da Sefa. Chocado com as condições de trabalho, Charles Alcântara vai
oficiar ao secretário da Fazenda, José Tostes Neto, para que feche sumariamente
unidades impróprias à missão da Sefa. “O
abandono nos bolsões afastados dos centros urbanos relega os servidores do
Fisco a vergonhosas condições de trabalho
”, relatou hoje, aduzindo que “algumas unidades impõem aos servidores do
grupo de Carreiras da Administração Tributária condições insalubres de trabalho
e degradam a imagem do próprio Estado. O contribuinte em trânsito que chega a
uma unidade dessas não reconhece ali a presença estatal e duvida até da
autoridade fiscal. Há unidades em que a única coisa que lembra o governo é a
fotografia do governador Simão Jatene na parede
”.

O Sindifisco
vai sugerir que o Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária
do Estado do Pará (Fipat), criado pela Lei Orgânica sancionada neste ano, seja
operacionalizado já no início de 2013 para que seus recursos possam ser
investidos em logística para o Fisco no interior do Estado.
Na Unidade de Execução de Controle de
Mercadorias em Trânsito – Ponte Rio Tocantins, o que existe é um trailer
antigo, deteriorado. Funciona às vezes a luz de vela, colocada em cima de uma
lata.
A situação na Uecomt-Boa Vista é degradante. Há
apenas dois servidores em regime de plantão quinzenal, num casebre de madeira,
o atendimento é feito por uma janela, não há informatização e muito menos está
em rede com a Secretaria. As Uecomts São Geraldo, Ferrovia e Carne de Sol e a
Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito-Carajás também não
estão distantes da classificação de condições de trabalho indignas.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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