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O promotor Waldir Macieira da Costa Filho e a procuradora do
Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gurgel visitaram o Senado e conversaram
com os senadores Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência,
e Vital do Rego Filho (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição
e Justiça, sobre o projeto de lei que reduz as cotas de reserva de vaga no
mercado de trabalho a pessoas com deficiência.
Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gurgel visitaram o Senado e conversaram
com os senadores Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência,
e Vital do Rego Filho (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição
e Justiça, sobre o projeto de lei que reduz as cotas de reserva de vaga no
mercado de trabalho a pessoas com deficiência.
Reafirmaram o compromisso dos membros
do Ministério Público de trabalhar em defesa dos direitos humanos e em parceria
com a Secretaria dos Direitos Humanos e o com o parlamento para que se construa
um projeto avançado e a aplicação dos princípios da Convenção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, aprovada na ONU e referendada pelo Brasil em 2008. E
aproveitaram para reforçar o repúdio à PEC 37, que tira o poder investigatório
do MP.
do Ministério Público de trabalhar em defesa dos direitos humanos e em parceria
com a Secretaria dos Direitos Humanos e o com o parlamento para que se construa
um projeto avançado e a aplicação dos princípios da Convenção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, aprovada na ONU e referendada pelo Brasil em 2008. E
aproveitaram para reforçar o repúdio à PEC 37, que tira o poder investigatório
do MP.
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