Por Publicado em: 11 de setembro de 2013
Os promotores de
Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, Suely Regina Aguiar Cruz, Lilian Viana
Freire, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, Maria do Socorro Pamplona
Lobato, Helena Maria Oliveira Muniz, Adriana de Lourdes Mota Simões Colares,
José Edivaldo Pereira Sales, Myrna Gouveia dos Santos e Albely Miranda Lobato
vão esquadrinhar as atividades da
Sespa e da Sesma. Integram o Grupo de Atuação Especial em Saúde e
decidiram apertar o cerco na fiscalização,
monitoramento e acompanhamento de questões cotidianas e na execução de políticas públicas na área da
saúde, estimulados pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das
Neves, que deu prazo de um mês para que propostas
de soluções sejam apresentadas.
Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, Suely Regina Aguiar Cruz, Lilian Viana
Freire, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, Maria do Socorro Pamplona
Lobato, Helena Maria Oliveira Muniz, Adriana de Lourdes Mota Simões Colares,
José Edivaldo Pereira Sales, Myrna Gouveia dos Santos e Albely Miranda Lobato
vão esquadrinhar as atividades da
Sespa e da Sesma. Integram o Grupo de Atuação Especial em Saúde e
decidiram apertar o cerco na fiscalização,
monitoramento e acompanhamento de questões cotidianas e na execução de políticas públicas na área da
saúde, estimulados pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das
Neves, que deu prazo de um mês para que propostas
de soluções sejam apresentadas.
O PGJ expedirá Recomendação a todos os promotores
de Justiça para fiscalizar a aplicação do mínimo constitucional – 15% do
orçamento municipal e 12% do orçamento estadual – na área da saúde, tendo por
base a Lei Complementar nº141/12. Quer o monitoramento dos recursos
públicos, fiscalizar no que foram efetivamente gastos e se atenderam as
necessidades da população quanto a medicamentos, internações, leitos e outros.
O programa de remédios é exemplo das enormes contradições. Grandioso, o sistema
de medicamentos da Sespa só atende a 15 unidades de saúde, o que é muito pouco diante
do alto custo para manter o programa. O MP está informando à Sespa os dados dos
promotores de Justiça que atuam na área de saúde para que eles obtenham senha de
acesso a toda a rede de funcionamento do sistema de medicamentos. Aí a porca vai torcer o rabo.
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