Por Publicado em: 24 de maio de 2014
Teve repercussão nacional a iniciativa inusitada de um detento do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, em Itaitiga, região metropolitana de Fortaleza(CE), que redigiu um Habeas Corpus em seu próprio lençol. Na peça, Hamurabi Simplício Contri da Silva fez um apelo dramático: “Eminências, escrevi esse HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos”, pugnando pela sua liberdade. O pedido foi enviado à ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, que encaminhou o documento ao STJ, onde foi recebido na terça-feira passada, 20, à tarde, pelo ouvidor do STJ, ministro Humberto Martins, e distribuído à 6ª Turma na quinta, 22, sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que o indeferiu liminarmente.
O impetrante alega já ter direito ao sistema de progressão ao regime semiaberto e pede que o benefício seja cumprido.
Diz que o TJE-CE não o teria intimado pessoalmente para julgamento de apelação, a fim de que não fosse cumprida ordem de soltura exarada pelo STF.
Diz que o TJE-CE não o teria intimado pessoalmente para julgamento de apelação, a fim de que não fosse cumprida ordem de soltura exarada pelo STF.
Confiram o HC 295.085 aqui.
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