Por Publicado em: 2 de dezembro de 2015
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal o bloqueio da construção de canais para escoamento de águas de um núcleo urbano (Jardim Coelhão) que atinge diretamente o rio Flecheira, onde vivem os índios Akrãtikatejê na Terra Indígena Mãe Maria. A Funai e o Ibama fizeram vistoria na obra no início deste ano e confirmaram as denúncias dos índios. O Ibama notificou a prefeitura de Marabá para que apresentasse as licenças e projeto da obra. Em resposta, a prefeitura enviou vários documentos. Nenhum deles faz referência aos índios, apesar de o projeto estar localizado a apenas 700 metros da aldeia.
Por afetar terras indígenas, o licenciamento exigiria estudos de impacto completos e a intervenção da Funai, mas foi concedido só pelo órgão ambiental municipal.
Por afetar terras indígenas, o licenciamento exigiria estudos de impacto completos e a intervenção da Funai, mas foi concedido só pelo órgão ambiental municipal.
Acontece que o Ministério Público do Estado do Pará é que recomendou a obra de drenagem do Jardim Coelhão, para a qual até foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de resolver problemas de alagamento no bairro.
Quem vai julgar os pedidos do MPF é a 2ª Vara Federal de Marabá. Vejam a íntegra da inicial (processo nº 2035-74.2015.4.01.3901) aqui.
Comentários