Por Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
O juiz Altemar Paes, titular da 4ª Vara Penal de Belém, decretou hoje a prisão de Sílvio Santos, filho do ex-governador do Pará Carlos Santos, e de Francisco Carlos Pinheiro Magno, ambos radialistas, em razão de condenação criminal definitiva, por extorsão, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e quinze dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto pelos dois, que também tiveram os direitos políticos suspensos. Todos os recursos foram esgotados e a sentença já transitou em julgado.
Consta nos autos que Sílvio Santos veiculava denúncias contra o empreiteiro Raimundo Nonato de Oliveira, o Raimundão, no programa “Mexe-Pará”, e que junto com Francisco Magno passou a telefonar para a vítima solicitando que fizesse um “acerto” de R$ 50 mil para parar de falar mal dele na rádio, tendo o valor caído depois para R$
30 mil. Certo dia, Raimundão concordou em dar um cheque seu para que cessassem as acusações na rádio, e combinaram se encontrar no posto Invencível localizado na Lomas Valentinas, entre 25 de Setembro e Av. Almirante Barroso. Só que, antes, o empreiteiro foi até à Delegacia do Marco, onde registrou boletim de ocorrência e saiu
acompanhado de três policiais. No posto Invencível, Sílvio Santos ficou
dentro do carro, enquanto Francisco Magno desceu para pegar o cheque. Os policias fizeram o flagrante e eles foram presos. A condenação foi lavrada em 30 de janeiro de 2015, houve recurso, o TJE-PA manteve a decisão e só agora, após certificado o trânsito em julgado, foi efetivada.
30 mil. Certo dia, Raimundão concordou em dar um cheque seu para que cessassem as acusações na rádio, e combinaram se encontrar no posto Invencível localizado na Lomas Valentinas, entre 25 de Setembro e Av. Almirante Barroso. Só que, antes, o empreiteiro foi até à Delegacia do Marco, onde registrou boletim de ocorrência e saiu
acompanhado de três policiais. No posto Invencível, Sílvio Santos ficou
dentro do carro, enquanto Francisco Magno desceu para pegar o cheque. Os policias fizeram o flagrante e eles foram presos. A condenação foi lavrada em 30 de janeiro de 2015, houve recurso, o TJE-PA manteve a decisão e só agora, após certificado o trânsito em julgado, foi efetivada.
O juiz Altemar Paes considerou as provas contundentes, além do que o entendimento jurisprudencial dominante é de que as palavras das vítimas, ainda mais se corroboradas pelos demais elementos probatórios carreados aos autos, justificam a sentença condenatória.
Cliquem aqui para ler a sentença na íntegra (proc. nº 0002407-13.2004.8.14.0401)
Cliquem aqui para ler a sentença na íntegra (proc. nº 0002407-13.2004.8.14.0401)
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