Mais 3 processos contra Duciomar

O ex-prefeito de Belém e ex-senador Duciomar Costa vai enfrentar mais três processos criminais na Justiça Federal, ajuizados pelo Ministério Público Federal, por crimes contra a administração pública e desvio de recursos. Ele já responde a 15 processos na Justiça Federal e a 13 processos no TJE-PA, a maioria por improbidade administrativa. Sua mulher Elaine Baía Pereira e a cunhada, Ilza Baía Pereira, assim como Jean de Jesus Nunes, Célio Araújo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno, também foram denunciados.
Eles são acusados de formação de quadrilha, fraude a licitação e crime de responsabilidade. O MPF quer que devolvam aos cofres públicos R$ 130 milhões e indenizem por danos morais à coletividade (R$ 4 milhões Duciomar, Elaine e Ilza R$ 1 milhão, e Jean, Célio e Fernando, R$ 50 mil).
No cerne da questão, há uma concorrência pública e duas tomadas de preço feitas em 2009 e 2010 para obras de macrodrenagem nas bacias da Estrada Nova e do Paracuri, financiadas pelo BNDES e pelo PAC. Até hoje, nenhuma foi concluída. 


Conforme notas técnicas da Controladoria-geral da União, houve conluio para fraudar as licitações. Duciomar comprava empresas, através de prepostos, que depois eram vencedoras em licitações fraudulentas. Confiante na impunidade, ele chegou ao requinte de mandar fazer e aprovar as logomarcas dessas empresas. Tudo está registrado em e-mails que caíram em poder do MPF.


A Uni Engenharia e Comércio e a B.A Meio Ambiente eram de propriedade de Fernando Bennati Salerno e Jean de Jesus Nunes, inabilitadas de modo a deixar o caminho livre para que a SBC – Sistema Brasileiro de Construção Ltda. ganhasse a concorrência.  O BNDES liberou R$ 90 milhões, a empresa recebeu R$22,6 milhões, mas só executou 20% das obras da Bernardo Sayão, que até hoje não foi concluída. Já a Varanda Sistemas de Habitação Ltda., que depois passou a se chamar SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda., da mulher de Duciomar, tinha 8 contratos com a prefeitura de Belém. 


Ilza Pereira, a cunhada de Duciomar, multiplicou o patrimônio em 25 vezes e Elaine Pereira, a mulher dele, 200 vezes. Um case fantástico.