Vítuke deverá captar R$550 milhões via Funbio 

Criado para impulsionar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, será lançado na próxima terça-feira, 18, dentro da COP30, o Vítuke (“nosso”, na língua Terena), instrumento de financiamento destinado a captar, inicialmente, R$ 550 milhões para os povos indígenas (originários). A iniciativa foi pensada, criada e estruturada conjuntamente pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Movimento Indígena. A gestão será do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

Com mais de 800 Terras Indígenas em diferentes estágios de processo demarcatório, o novo mecanismo financeiro será importante ferramenta de financiamento privado para a consolidação da PNGATI, instituída em 2012 por decreto, mas ainda não totalmente implementada. Por meio do Vítuke, fundos e organizações indígenas poderão acessar diretamente os recursos numa ação com potencial para apoiar a proteção de 100 milhões de hectares e impactar mais de 300 mil indígenas, o equivalente a quase metade da população atual, de acordo com dados do Censo Indígena de 2022, realizado pelo IBGE.

Os investimentos devem ser destinados a projetos que promovam a consolidação da gestão territorial e ambiental nos territórios indígenas, considerando seis eixos de atuação: proteção territorial e dos recursos naturais; governança indígena e participação; prevenção e restauração de danos ambientais; uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas; capacitação, formação e intercâmbio de conhecimentos e infraestrutura de gestão.

Entre os impactos positivos esperados estão o fortalecimento das comunidades indígenas; a preservação dos territórios como peça fundamental no enfrentamento das mudanças climáticas e significativos benefícios para a biodiversidade, uma vez que, de acordo com estudos, esses territórios são altamente eficazes para a manutenção da floresta em pé e consequente redução do desmatamento. (Nos últimos 30 anos (1991-2021), os territórios indígenas do país perderam apenas 1,2% de sua vegetação nativa, enquanto o percentual chegou a 19,9% em áreas privadas, conforme dados do MapBiomas).

Participaram dessa construção coletiva, além da APIB e COIAB, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas, Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Assembleia Geral dos Povos Guarani (Aty Guaçu), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPISUDESTE) e a Comissão Guarani Ivyrupa (CGY), entre outras representações.

O FUNBIO é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996, já apoiou mais de 400 projetos que beneficiaram número superior a 300 instituições em todo o país. Entre as principais atividades realizadas estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, compras e contratações de bens e serviços.