Por O Conselho Indigenista Missionário lança na próxima segunda-feira (22), às 14h30, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023. O evento será na sede da CNBB, no setor de Embaixadas Sul Quadra 801 Conjunto B – Asa Sul, em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal de youtube do Cimi.
Organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, o relatório apresenta um retrato das violências praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões, danos e morosidade na regularização dos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
Apesar da promessa de mudanças profundas no novo ciclo e da importante decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a tese do marco temporal, houve poucos avanços nas demarcações e o ano foi marcado por um contexto de ataque aos direitos indígenas, especialmente por parte do Congresso Nacional, com a promulgação da Lei 14.701/2023.
Este cenário se refletiu na continuidade de altos índices de violência contra indígenas e na ocorrência de muitos conflitos e de invasões aos territórios tradicionais.
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