Por Parece uma história escrita por Asimov, mas não é: o desenvolvimento de drones autônomos, controlados por inteligência artificial, está se tornando uma realidade preocupante. Países como Estados Unidos, China e Rússia avançam rapidamente na implantação de novas tecnologias que têm o potencial de remodelar a natureza da guerra, transferindo as decisões de vida ou morte para as máquinas. Diante desse cenário, governos e organizações internacionais estão tentando chamar a atenção para a questão e propondo restrições ao uso das chamadas armas letais autônomas.
A preocupação em relação às implicações éticas e legais do uso de drones autônomos aumentou recentemente. A batalha pelo controle da OpenAI, uma das principais empresas de inteligência artificial do mundo, e as discussões entre China e Estados Unidos sobre o uso de inteligência artificial nas decisões de implantação de armas nucleares trouxeram o tema para o centro das atenções. Os avanços rápidos na inteligência artificial e a utilização intensa de drones em conflitos recentes aumentaram ainda mais a urgência desse debate. Embora, até agora, os drones dependam de operadores humanos para tomar decisões letais, já estão sendo desenvolvidos softwares que permitirão que eles não só encontrem mas também selecionem seus alvos por conta própria.
Segundo reportagem do NY Times, o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, afirmou que a implantação de armas autônomas em grande escala não é apenas o enredo de um romance distópico mas uma realidade iminente. Essa declaração veio em consonância com os planos do Pentágono, que deixou claro que está se preparando para utilizar armas autônomas em grande escala. Kathleen Hicks, vice-secretária de Defesa dos Estados Unidos, anunciou que o país irá colocar em campo sistemas autônomos e ressaltou a necessidade de competir com o investimento da China em armas avançadas.
O conceito de armas autônomas não é novo (minas terrestres – que detonam automaticamente – são usadas há mais de um século, por exemplo). A novidade está na introdução da inteligência artificial, que possibilita aos sistemas de armas tomar decisões por si próprios. Os Estados Unidos possuem políticas que estabelecem limites para o uso da inteligência artificial em armas letais autônomas para, teoricamente, evitar comportamentos irresponsáveis e desestabilizadores, porém os defensores do controle de armas e diplomatas discordam e argumentam que armas letais controladas por inteligência artificial eliminam o papel moral dos humanos nas decisões sobre tirar uma vida. Além disso, criticam o fato de que essas armas apresentam comportamentos imprevisíveis e que podem cometer erros na identificação de alvos.
Enquanto alguns argumentam que a inteligência artificial e as armas autônomas podem reduzir vítimas civis e danos desnecessários, outros defendem que há a possibilidade de aumentar o uso de força letal durante a guerra e levar a uma escalada mais rápida devido à menor exposição dos militares envolvidos. A forma como essas armas serão utilizadas, os limites estabelecidos e o monitoramento constante de seu comportamento serão peças fundamentais para que haja, em primeiro lugar, humanidade pela qual legislar.
Grupos como a Cruz Vermelha Internacional, a Stop Killer Robots, e delegações nacionais, têm propostas que buscam proibir globalmente as armas letais autônomas que visam explicitamente humanos, com exigências de que essas armas permaneçam sob “controle humano significativo”. Alguns países são mais abertos à tecnologia, contanto que sejam utilizadas em áreas limitadas e durante períodos de tempo específicos. Alexander Kmentt, embaixador, diretor de desarmamento, controle de armas e não proliferação no Ministério das Relações Exteriores da Áustria, declarou que a ONU tem dificuldade em fazer cumprir os tratados existentes que estabelecem limites sobre a forma como as guerras podem ser travadas, e que há necessidade de criar um novo padrão juridicamente vinculativo. “Só porque alguém sempre cometerá assassinato, isso não significa que não seja necessária legislação para proibi-lo. O que temos no momento é que todo este campo está completamente desregulamentado.”
No início do mês, Kmentt pediu ao gabinete do secretário-geral da ONU que elaborasse um relatório sobre armas autônomas letais. Em deferência às grandes potências, as deliberações detalhadas sobre o assunto permaneceriam com um Comitê da ONU em Genebra, onde qualquer nação pode efetivamente bloquear o progresso ou forçar o enfraquecimento da linguagem. Na semana passada, entretanto, o Comitê atendeu a um apelo liderado pela Rússia para conceder até ao final de 2025 a continuação do estudo do tema. O diplomata austríaco teme que a longa espera seja motivo de arrependimento para a humanidade: “em breve, será barato, facilmente disponível e estará em todo o lado. E as pessoas vão perguntar: por que não agimos rápido o suficiente para tentar impor limites quando tivemos oportunidade?”
Foto: Apple TV / Reprodução
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