TSE promove audiência pública hoje no TRE do Pará

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e relator das resoluções que regem as eleições deste ano, ministro Nunes Marques, realiza nesta quarta-feira (11) às 13h audiência pública em Belém com foco na inclusão dos povos originários e de outras minorias no processo eleitoral.

A iniciativa conta com a parceria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e da vice-presidente do TRE, desembargadora Filomena de Almeida Buarque. O encontro será no plenário da Corte e integra o ciclo de debates pensado para a construção colaborativa das normas eleitorais. O objetivo é coletar, de forma direta e qualificada, contribuições da sociedade, fortalecendo a escuta institucional e ampliando a participação social.

A audiência pública terá como foco a discussão das minutas de resolução que tratam de temas como atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.

As contribuições escritas podem ser encaminhadas até as 23h59 de terça-feira (10) para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br. Durante o evento, as entidades e pessoas previamente convidadas para manifestação oral terão de três a cinco minutos para exposição.

Após a conclusão das audiências públicas, as sugestões recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar ajustes nas minutas das resoluções. Os textos finais serão debatidos e votados pelo plenário do TSE em sessão administrativa, com previsão de aprovação até o dia 5 de março. As normas aprovadas passarão a valer para todo o processo eleitoral de 2026.

Para facilitar o acesso às informações, o TRE do Pará disponibilizou uma página específica sobre o evento, intitulada “Audiência Pública em Belém/PA – TSE – Eleições 2026”, que reúne o edital da audiência, orientações sobre participação e os temas que serão discutidos. O conteúdo está disponível na aba Eleições do site do Tribunal. O acesso pode ser feito por meio do link: https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/audiencia-publica-em-belem-pa-tse-eleicoes-2026.