Por O desembargador federal do Trabalho Marcus Losada Maia, presidente do Tribunal do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, celebrou termo de cooperação institucional com o defensor público geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, e o fruto imediato é a possibilidade de a Justiça trabalhista instalar pontos de inclusão em catorze comarcas no Amapá, interiorizando a prestação jurisdicional. O TRT tem oito Varas do Trabalho no estado, mas todas funcionam em Macapá. A demanda reprimida é enorme.
Com a parceria o TRT disponibiliza espaço para atuação da Defensoria em seu prédio, além de doar uma área livre no fórum trabalhista. Em contrapartida, as sedes municipais da Defensoria Pública do Amapá servirão de apoio nas atividades de itinerância dos juízes e, sobretudo, permitirão que as partes e advogados possam participar das audiências remotamente, peticionar, fazer consultas e todos os procedimentos necessários, oferecendo, basicamente, uma estrutura com computador e internet, o que facilitará em muito o acesso do trabalhador/trabalhadora, onde quer que esteja, realçou o desembargador, em entrevista exclusiva ao portal uruá-Tapera.
Como o Tribunal do Trabalho e a Defensoria Pública partilham os mesmos ideais de aplicação da justiça, com acolhimento jurídico, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados, visando a solução de conflitos, valorizando a mediação e a conciliação, incutindo na sociedade princípios de autocomposição, a parceria é promissora. Tanto que o presidente do TRT8 já articula parceria idêntica com a Defensoria Pública do Pará.
“Temos um projeto, que submetemos ao TST, para torná-lo de toda a Justiça do Trabalho, chamado Farol da Justiça, destinado a avaliar a existência de demandas reprimidas e nortear a itinerância, de modo a ampliar o atendimento aos jurisdicionados. A quantidade de processos, por si só, não pode e não deve servir de único parâmetro para instalação ou manutenção das Varas do Trabalho. Indispensável que nós cheguemos e estejamos onde seja necessário. Hoje temos uma regulamentação estruturando as itinerâncias. Somos a Justiça mais produtiva do Brasil, e tem que ser assim mesmo, sobretudo pelo tipo de demanda que nos chega. Tenho a sensação de que, ao fecharmos esta parceria histórica, melhoraremos nossos serviços para toda a população. A intenção é fazer o mesmo com a Defensoria no Pará”, revelou o desembargador Marcus Maia.
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