TAM, Infraero e ANAC têm que ser punidas

Publicado em: 13 de janeiro de 2014

Depois que o procurador da República Bruno Valente, do MPF-PA, foi ontem ao Aeroporto de Belém apurar a responsabilidade pelos abusos cometidos contra os passageiros da TAM, ontem à noite a empresa divulgou nota informando que voltou a operar às 22h, prometendo que os passageiros cujos voos foram cancelados e reprogramados serão gradualmente atendidos, e que a situação seria normalizada até o meio-dia de hoje e que, que caso os clientes prefiram postergar a viagem, estarão isentos da cobrança de taxa de remarcação ou da diferença de tarifa no prazo de 30 dias a partir da data do voo original. De acordo com informações da Infraero de Belém a situação dos voos da TAM já começa a ser normalizada.

Estive por volta da meia-noite em Val-de-Cães para embarcar minha filha – felizmente em outra companhia aérea – e a fila na TAM era quilométrica, além do que os passageiros, desesperados, tratavam cada um por si e Deus por todos de conseguir uma vaga em outros voos. O que prova que a TAM e a Infraero não estavam garantindo o prometido.

A explicação da TAM merece uma investigação e punição exemplar de quem deu causa a toda esse transtorno. A empresa alega que os voos foram desviados em função de um problema na pista. Que a Infraero fez um serviço de recapagem e, depois disso, um avião da TAM derrapou, há pouco mais de 15 dias. E que, após o episódio, pensando na segurança, a empresa decidiu não fazer pousos em Belém quando chover ou quando a pista estiver molhada. Segundo o comunicado a decisão da companhia retomar os voos foi tomada depois que a Infraero apresentou laudo técnico em que relatou as melhorias realizadas na pista do terminal. Paralelamente, houve a suspensão do documento expedido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) que alertava para as condições escorregadias da pista.

É muito grave o que está acontecendo. Se a TAM não mente, então a Infraero está colocando em risco as vidas de todos quantos transitam em Val-de-Cães. Cadê a ANAC, que sequer deu as caras, em meio a todo esse drama? Está de férias? É preciso que o MPF apure se de fato todos os itens de segurança foram observados no recapeamento da pista de pouso e decolagem. E que sejam aplicadas pesadas multas aos responsáveis pelos cancelamentos dos voos e falta de assistência aos usuários do transporte aéreo. Afinal de contas, centenas de pessoas ficaram retidas em outras cidades e até dentro de aeronaves, sem comida, sem providências e sem informações, sofrendo aflição indizível, durante muitas horas. Houve dano moral coletivo. A TAM não pode simplesmente lavar as mãos e sair dessa como se inocente fosse. A Infraero também. A própria ANAC deveria ser punida por sua inércia e omissão.

Assistam aos dois vídeos aí em cima. Na quinta-feira (9), às 18h, o voo da TAM era para durar apenas três horas e meia. Mas, quando ia chegando em Belém, o comandante avisou que não poderia pousar porque a pista estava molhada e, embora o terminal estivesse oficialmente liberado pela Infraero para pouso e decolagem, seguiu para São Luís, no Maranhão. Lá, os passageiros ficaram duas horas sem poder desembarcar. Não havia sequer escada para descer do avião. O aeroporto estava superlotado. Três voos da TAM que iriam para Belém foram desviados para lá. Não tinha lugar para sentar. Passageiros passaram a madrugada em busca de informações. Só às 5h de sexta (10), a TAM se dispôs a anunciar que todos seguiriam para Belém doze horas depois. Às 17h, o avião seguiu, finalmente, de São Luís para Belém. Mas, após anunciar que o pouso estava autorizado e iniciar o procedimento de descida, o comandante arremeteu a aeronave, para desespero geral. Muita gente idosa passou mal. Crianças choravam. O piloto disse que a pista estava molhada. A aeronave, então, foi desviada para Macapá. Lá, a maioria dos passageiros desembarcou. Revoltadas, cerca de 20 pessoas ficaram no avião cobrando explicações da tripulação. Policiais federais foram acionados e tentaram acalmar os ânimos. Um dos agentes entrou na cabine para conversar com o comandante. Depois de muita discussão, o avião seguiu para Belém na noite de sexta-feira e pousou por volta de meia noite.

IMPORTANTE: O MPF está investigando se houve irregularidade no
atendimento a consumidores durante a suspensão de voos da TAM no Aeroporto
Internacional de Belém neste último final de semana. Entre outros pontos, serão
avaliadas questões como o cumprimento de normas que preveem alimentação,
acomodação e outros itens aos passageiros, bem como a estrutura oferecida pela
empresa para organizar o atendimento aos passageiros. Os prejudicados devem registrar
denúncia aqui e conferir os direitos em
casos de atrasos, cancelamentos ou preterição de embarques aqui.