Ao anunciar a revogação do decreto 12.600/2025, após 33 dias de dramática ocupação pelos povos indígenas do escritório da Cargill em Santarém, o ...

A revogação do Decreto nº 12.600 resultou no cancelamento imediato das atividades de dragagem previstas para os rios Madeira, Tapajós e Tocantins. A ...

A ocupação do terminal portuário da Cargill, em Santarém, iniciada em 22 de janeiro por lideranças indígenas, ribeirinhas e movimentos sociais, que entra ...

Na última sexta-feira, 29 de agosto, o governo federal publicou o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizarão na próxima terça-feira, 12 de agosto, uma audiência ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recurso no último sábado, 10 de maio, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, contra ...