Oito denúncias do Ministério Público Federal sobre o desvio de dinheiro público da saúde e da educação no Pará durante a pandemia de ...

A Alcoa pode ser obrigada a tirar suas dragas do leito do Rio Amazonas em 24 horas. O Ministério Público Federal (MPF) acionou ...

As pessoas em situação de rua de Belém terão, no dia 13 de agosto, um canal direto para apresentar demandas e cobrar serviços ...

As pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) recusadas nos últimos meses pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), em Belém, terão ...

As crianças indígenas da etnia Parakanã, em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, terão assegurado o direito a uma educação escolar bilíngue, intercultural ...

A Ilha Santo Antônio, em Belém (PA) é alvo de disputa judicial envolvendo uma empresa de construção civil e a comunidade local. O ...

Um sigilo indevido no sistema PJe impediu o Ministério Público Federal de ler a defesa apresentada pela mineradora F.D’Gold e derrubou, na Justiça ...

Serviços de saúde, abastecimento de água e outras ações essenciais destinadas ao povo Awaeté/Parakanã podem ser interrompidos a partir de 11 de julho ...

Magistrados da Justiça Federal e representantes do Ministério Público Federal (MPF) discutiram, em encontro promovido pela Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional ...

A Justiça Federal elevou para até R$ 10 milhões a multa aplicável ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e determinou ...