Uma diligência realizada pela Justiça Federal em comunidades ribeirinhas no sudeste do Pará expôs, de forma concreta, os problemas apontados pelo Ministério Público ...

A Justiça Federal determinou multa diária de R$ 1 mil, limitada ao teto de R$ 1 milhão, caso o governo do Pará não forneça, em ...

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar expedida nesta quinta-feira, 25 de setembro, que o governo do Pará apresente em até 30 dias ...

A Justiça Federal acolheu, na última terça-feira, 9 de setembro, pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o apresentador Raymmond Klebbert de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma importante vitória judicial para a proteção ambiental no Pará. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu ...

A Justiça Federal condenou um homem a 15 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por armazenar e compartilhar pornografia infantil ...

A Justiça Federal determinou, no último dia 11 de abril, que seis pessoas acusadas de invadir ilegalmente o território da comunidade ribeirinha da ...

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Federal realizado pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá condenou, na última quarta-feira, 9 ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última segunda-feira, dia 31 de março, uma nova manifestação à Justiça Federal para reforçar o pedido ...