Nenhum país do planeta alcançou igualdade jurídica plena entre homens e mulheres. O alerta foi divulgado pela ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, condenar os responsáveis pelo planejamento e articulação do assassinato da vereadora Marielle Franco ...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública ...

O aumento do número de processos judiciais por maus-tratos contra animais no Brasil, observado desde 2020, ocorre em paralelo a episódios recentes que ...

O desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola, contumaz na prática de assédio moral e sexual desde a década de 1980 contra servidoras ...

O juiz José Gomes de Araújo Filho encerrou sua atuação como titular da Vara Única de Oriximiná (PA) com chave de ouro, realizando ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h de hoje, quinta-feira, 11 de setembro, o julgamento do chamado “Núcleo 1” da trama golpista, ...

No próximo dia 31 de julho de 2025, às 18h, a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) realizará a Conferência Livre AMADA: Gênero, Justiça e Democracia ...

Nomeado pelo presidente Lula ontem, 10, pelo critério de merecimento, o juiz Fernando de Castro Lobato Jr. assumiu a vaga decorrente da aposentadoria ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, no último dia 18 de junho, a suspensão imediata da Licença de Instalação concedida ao Departamento ...