Na próxima sexta-feira, 12 de setembro, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, a partir das 8h, o lançamento do Comitê ...

Na última sexta-feira, 29 de agosto, o governo federal publicou o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo ...

Entre 2023 e 2024, o Pará registrou 103 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, o maior número entre todos ...

Começou hoje, dia 22 de julho, em Belém, o “Mutirão dos Povos: A Resposta Somos Nós”, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, no último dia 18 de junho, a suspensão imediata da Licença de Instalação concedida ao Departamento ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recurso no último sábado, 10 de maio, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, contra ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última segunda-feira, dia 31 de março, uma nova manifestação à Justiça Federal para reforçar o pedido ...