Predador sexual notório, o playboy milionário é réu em nada menos que nove processos criminais, todos por crimes sexuais contra mulheres. Foi condenado ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste último Dia Internacional da Mulher a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal ...

O governo federal sancionou, na última sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para impedir que ...