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Câmara Municipal de Belém volta aos seus dias de Sucupira, a inesquecível cidade da novela de Dias Gomes. Hoje, entrou em pauta o projeto de lei de autoria do vereador Cleber Rabelo (PSTU), que reduz o salário básico dos vereadores de R$15.031,76 para R$6.304,00 (eles têm, ainda, uma verba extra, que inclui os lendários tíquetes-alimentação, que não descontam Imposto de Renda, por exemplo, e que eram vendidos a rodo)

Como era previsível, a discussão foi feroz. Então, para acalmar os ânimos, o vereador Moa Moraes (PCdoB) apresentou uma emenda substitutiva, tornando facultativa a doação de parte dos salários dos vereadores. A emenda, claro, foi aprovada com uma folga de 26 votos.  Aí a presidência da Casa entendeu que o mérito do projeto já havia sido apreciado e nem se deu ao trabalho de submeter ao plenário a proposta original. Como qualquer criança é capaz de perceber, a emenda simplesmente desmonta o projeto. Mas nada muda da realidade atual. Afinal de contas, desde quando é preciso uma lei para que alguém possa doar o seu próprio salário, ou parte dele?! Parece hipocrisia. E é, com todo respeito.

Além de Cleber, só mais dois vereadores votaram contra a emenda de Moa: Igor Normando (PHS) e Victor Cunha (PTB), mas isso porque são contrários não só à emenda como também ao projeto de redução dos salários. 

Houve quem alegasse que o projeto vai na contramão dos direitos dos trabalhadores, já que a briga deveria ser para que os salários aumentem. Mas também teve quem afirmasse que o salário não é tão alto assim: “o salário é muito pouco. Até porque eu tenho quase certeza que a maioria dos vereadores não fica nem com a metade, já que ajudam comunidades, ajudam pessoas…”, argumentou o vereador Zeca Pirão (SDD). A vereadora Ivanise Gasparim (PT) arrazoou: não abre mão do salário que considera justo, porque quem “delegou este emprego com a respectiva remuneração foi o povo de Belém nas últimas eleições”. O vereador do PSol, Dr. Chiquinho, também se posicionou contrário ao projeto e cobrou coerência: “se o vereador quer reduzir salário, que então reduza o seu”, no que chegou a ser aplaudido pelos vereadores da bancada governista.

Cleber lembrou aos colegas que vereadores são eleitos para legislar e não “ajudar” financeiramente a quem quer que seja. O presidente da Câmara, vereador Orlando Reis (PSD), proclamou que a Câmara de Belém, “em termos de despesas, de gasto público, é a mais enxuta do Brasil”. Mas – ressaltou – “isso não é divulgado pela mídia nacional, talvez pelo fato de ser uma notícia boa”. É. Isso a imprensa não vê! E sugeriu: “Em vez de o valor descontado ser destinado a entidades filantrópicas, que ele seja incorporado ao orçamento da CMB, que está no limite de 70% de seus recursos com gastos de pagamento de pessoal.” Por essa ótica, o parco dinheirinho que poderia ajudar ongs que resgatam crianças, idosos e doentes seria melhor aplicado na Câmara de Belém, que está na penúria, coitada, para pagar suas centenas de assessores.

Victor Cunha lembrou que todo vereador, ao assumir o mandato, jura defender a Constituição, e que ela fixa seus vencimentos. Também afirmou ter orgulho de ter feito parte de uma geração de vereadores que moralizou a Casa. Quando assumiu essas funções – relatou – a Câmara de Belém tinha cerca de 1.200 servidores, que foram reduzidos a pouco mais de 300, enquanto o quadro de assessores é estabelecido em até 760. Perguntinha (im)pertinente: mas a Constituição não reza que os efetivos devem ser numericamente maiores que os contratados/nomeados? 

A vereadora Marinor Brito (PSol) adiantou seu voto favorável ao projeto de Cleber Rabelo mas ressalvou que no Brasil não é o salário que enriquece o parlamentar. Sandra Batista (PCdoB) defendeu que para alterar os vencimentos dos vereadores é preciso mudar a Constituição. “O problema não está nos salários e sim nos penduricalhos. Na Alepa, existe o auxílio-paletó e auxílio-moradia e inclusive os juízes recebem o auxilio-moradia”, apontou.

Já o vereador Luiz Pereira (PR) entende que os parlamentares deveriam manter programas assistenciais para a população carente. E deu o próprio exemplo: mantém um cursinho que atende estudantes de baixa renda. “Mas não acreditamos que esse seja o papel do Estado. Nosso papel é legislar para que a população tenha esse direito garantido pelo Estado. É por isso que lutamos para mudar essa situação de dependência de favores de políticos”, fulminou Cleber Rabelo. Parafraseando Odorico Paraguaçu, o lendário “Bem-Amado”, poderia sentenciar: “talqualmente César, estou cercado de Brutus por todos
os lados”. 

Para Cleber, a síntese de todos estes argumentos é uma só: “Os vereadores não querem abrir mão de suas mordomias. Mas em um Estado onde 40% da população ganha até um salário mínimo, receber 19 vezes mais do que isso é o quê?”, espezinhou. 
“Deixemos
de lado os entretantos e vamos direto aos finalmentes”, como diria o impagável Odorico. 
Ainda tem mais. O projeto que reduz o salário do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais ainda não foi apreciado e segue tramitando. E um “abaixo-assinado” on line corre nas redes sociais.  Salve-se quem puder!

“Povo de Sucupira, meus conterrâneos: vim de
branco para ser mais claro.”

“- Meus conterrâneos! Tomo posse como prefeito
desta cidade com as mãos limpas e o coração nu, despido estripitisicamente de
qualquer ambição de glória. Nesta hora exorbitante, neste momento extrapolante
eu alço os olhos para o meu destino e, vendo no céu a cruz de estrelas que nos
protege, peço a Deus que olhe para nossa terra e abençoe a brava gente de
Sucupira.”
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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