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No final de semana pipocaram nos grupos de WhatsApp fotos de uma placa bem no centro do passeio central da Av. Visconde (Doca) de Souza Franco, impedindo o ir e vir de pedestres. No início achei que era meme, uma fotomontagem, tão comum nestes tempos de pós-verdade e fake news. Depois, confirmada a veracidade por testemunhas confiáveis, manifestei minha estranheza em um grupo de intelectuais onde há secretários municipais de Belém e questionei para que e para quem tal iniciativa e o seu custo. Assustada, recebi esta nota oficial de esclarecimento:

“Em relação às placas instaladas na calçada da avenida Visconde de Souza Franco, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, informa que a instalação ocorreu dentro da norma 9050 da ABNT, assim como está de acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei Federal), Lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977 (Lei do Código de Posturas do Município de Belém) e ainda a Lei nº 8.068, de 28 de maio de 2001 (Lei Municipal), quanto à caminhabilidade e acessibilidade. No total foram instaladas 25 placas, das quais apenas quatro precisaram ser readequadas devido ao estreitamento natural da calçada. A instalação foi realizada neste final de semana, dias 13 e 14, e nesta segunda-feira, 15, a readequação das quatro placas já está sendo executada pela Seurb. A Prefeitura reforça ainda que o serviço está sendo feito por meio de concessão a empresa privada e não terá custos para o município.”

Como não escrevo de orelhada, fui pessoalmente ao local, ver com os meus próprios olhos, que a terra há de comer, como diz o aforismo popular. Estarrecida, constatei operários rasgando o calçamento de pedras portuguesas, fazendo buracos para instalar as placas, aos pés das quais as pedras fazem “montinhos”, de um lado e de outro do passeio.  Fotografei e filmei, na esperança de que fosse uma alucinação. Mas é a triste e dura verdade.

Não é preciso verificar qualquer das leis e normas citadas pela Seurb para saber que as placas são inúteis, prejudicam o ir e vir de pedestres, atrapalham as corridas de atletas, impedem a passagem de cadeirantes e estão causando danos ao patrimônio público. A medida é surreal, só pode ter sido concebida por alguém que odeia o prefeito e os moradores de Belém do Pará. Por que não pintaram o calçamento com as distâncias do trajeto, sem causar qualquer transtorno?

As pessoas que usam aquele circuito sabem exatamente a sua extensão, usam smartwatches que marcam não só a distância percorrida como todos os sinais vitais e calorias dispendidas, além de outros quetais. A Seurb esqueceu de informar qual é a empresa que executou o (des)serviço, como e por que fez a concessão. Tem a obrigação de fazê-lo, ainda que postumamente.

Só resta esperar que o prefeito Edmilson Rodrigues, que é arquiteto e doutor em desenvolvimento urbano, determine a imediata remoção de todas as 25 placas, a identificação e responsabilização dos responsáveis por esse disparate.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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