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O auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, será palco do seminário nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia”, nos próximos dias 13 e 14, com foco nos direitos das crianças de 0 a 6 anos nos municípios da Região Metropolitana de Belém.



O evento é da Prefeitura de Belém e do TJPA, com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, OAB Pará, Ministério Público de Contas do Estado e Ministério Público de Contas dos Municípios.



Com programação das 9h às 17h, o seminário discutirá a importância estratégica da Primeira Infância e de fomentar a integração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.



A iniciativa também pretende articular esforços entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, promovendo o diálogo interinstitucional e impulsionando ações concretas e colaborativas na região amazônica.



A abertura oficial terá apresentação cultural da Fundação Vale de Música e a cerimônia “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”. Em seguida, o Eixo 1 trará discussões sobre os fundamentos e a gestão da Primeira Infância, com participação de representantes da Fundação Van Leer, Unicef, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância e Todos Pela Educação.



No período da tarde, a mesa “Primeira Infância em Primeiro Lugar” reunirá representantes de tribunais de contas e do Judiciário, incluindo o TCMPA, que vem atuando de forma ativa com projetos e ações voltadas à Primeira Infância nos municípios paraenses.



O segundo dia será dedicado aos eixos “Como zelar pela Primeira Infância” e “Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”, com mesas temáticas que contarão com a participação de órgãos federais — como os Ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Meio Ambiente — além de instituições como FGV, Sebrae, Sesi, Fiepa e Banco Mundial.

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