A coordenação fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu quatro mil toneladas de manganês que embarcariam pelo Porto de Santana, no Amapá, para a Bélgica, na Europa. A mercadoria foi avaliada em mais de R$2 milhões.
Após receber a denúncia de que minério paraense estava saindo pelo Porto de Santana-AP, a equipe da Sefa preparou a operação conjunta com a Polícia Civil/Grupamento Fluvial (GFlu). Por volta das 23h a balsa transportadora foi localizada no Rio Carapijó, na altura de Belém, sem portar o Conhecimento de Transporte e com nota fiscal sem recolhimento de ICMS, como exige a legislação. Como a empresa paraense não tem regime de exportador e não estava apta a realizar a operação, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$400 mil.
Durante fiscalização conduzida pela unidade fazendária da Sefa de Conceição do Araguaia, no Km 15 da PA 447, foram apreendidos 30 aparelhos celulares e 30 smartwatches saídos de Araguaína (TO) com destino a uma pessoa física em Redenção (PA). A mercadoria foi avaliada em R$ 28.698,30. A van de transporte de passageiros foi abordada e localizada a carga, sem notas fiscais válidas para os produtos transportados, configurando o transporte irregular das mercadorias, o que gerou um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 9.814,82.
Comentários