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Ontem, o Senado ferveu, mas acabou aprovando, já à noite, com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória que transfere, sem licitação, terrenos da União a quem detém posses de até 1.500 hectares na região amazônica desde antes de 1º de dezembro de 2004. O projeto vai agora à sanção do presidente Lula.
Ruralistas e ambientalistas mediram forças e os fazendeiros levaram a melhor.
Os destaques de votação apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC) foram derrotados. Ela propunha que os pequenos beneficiários da regularização fundiária na Amazônia fossem impedidos de vender as terras em até 10 anos e que fosse vedado o uso de prepostos para a ocupação da terra, como medida para conter a grilagem.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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