Reunião pública discutirá reassentamento na Vila da Barca

No dia 9 de abril, às 15h, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, acontecerá uma reunião aberta, convocada pelo órgão, que pretende reunir moradores da Vila da Barca e representantes de instituições para discutir o projeto de reassentamento proposto pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

A reunião acontecerá por causa do impasse entre a proposta da prefeitura e a posição da comunidade. De um lado, o projeto federal de compra assistida prevê a oferta de até R$ 195 mil por família para aquisição de imóveis em outras áreas da cidade. De outro, moradores defendem a continuidade do programa “Palafita Zero, Morando Melhor”, em execução desde 2003, que prioriza a permanência das famílias no território com melhorias estruturais nas moradias.

A divergência foi formalizada por meio de denúncia apresentada ao MPF, na qual representantes da Vila da Barca expressam rejeição ao modelo de reassentamento. Segundo os relatos, a proposta atual não contempla os vínculos históricos, sociais e culturais construídos ao longo de décadas no local, considerado por muitos como espaço de identidade e resistência.

Além da discordância sobre o destino das famílias, há questionamentos sobre o processo de construção da política habitacional. Moradores afirmam que não foram devidamente consultados e relatam desconhecimento generalizado sobre os detalhes da proposta. O cadastramento em andamento, segundo a comunidade, tem gerado apreensão, sendo interpretado como um possível indicativo de remoção iminente.

Outro ponto levantado diz respeito à insegurança habitacional. A avaliação de parte dos moradores é de que o valor oferecido não garante condições adequadas de moradia e pode resultar na dispersão da comunidade, rompendo redes de apoio essenciais para a sobrevivência cotidiana.

O MPF recomendou à Sehab a suspensão temporária do cadastramento até a realização da reunião pública, como forma de assegurar um processo mais transparente e participativo. O objetivo do encontro é criar um espaço de escuta e negociação que permita alinhar a política habitacional às demandas reais da população afetada.

Foram convidados para o debate, além da própria comunidade, representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Belém e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A participação presencial será limitada à capacidade do auditório do MPF, que comporta até 120 pessoas.

Foto em destaque: Ascom MPF