Por Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou oito trabalhadores, 7 homens e 1 mulher, em carvoaria no município de Dom Eliseu, nordeste paraense. O grupo integrado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal verificava denúncias de trabalho degradante em localidades situadas na divisa do Pará e Maranhão.
Na carvoaria o grupo constatou que os trabalhadores dormiam em barracões de madeira e cobertos com lona, em ambiente quente, sem higiene ou proteção adequada contra intempéries. Também não havia banheiros. A água utilizada para consumo era proveniente de um córrego, filtrada ou bebida diretamente em uma caixa d’água onde era armazenada.
Nenhum dos oito trabalhadores tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, logo sem direitos a depósitos fundiários, 13º salário, férias, exames admissionais ou periódicos, entre outros. Eles ficavam alojados no local durante toda a semana, submetidos a jornada excessiva, especialmente no caso do carbonizador. Os trabalhadores não utilizavam Equipamentos de Proteção individuais (EPI) como luvas e máscaras, apesar do trabalho no carregamento de madeira e com forte presença de fumaça oriunda dos fornos.
Todos os trabalhadores resgatados eram do Maranhão. Eles receberam parte das verbas rescisórias e a liberação das guias de habilitação ao seguro-desemprego. De acordo com o procurador do Trabalho Maurel Selares, “serão ajuizadas reclamações trabalhistas pela DPU e MPT para a obtenção das demais verbas dos trabalhadores, não houve assinatura de termo de ajuste de conduta pelo empregador”.
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