Por Publicado em: 2 de maio de 2012
O governador do
Piauí, Wilson Martins (PSB) mudou a Constituição Federal, sem se incomodar em
para isso patrocinar uma PEC, pelo menos. Na
marra, mesmo. No faz de conta que
criou, encarregou a Assembleia Legislativa de nomear sua mulher, Lilian Martins,
conselheira do TCE-PI. A posse foi ontem, em Teresina. Com isso, fica tudo
literalmente em casa. Voto garantido na aprovação das contas do Executivo, pois não?
Piauí, Wilson Martins (PSB) mudou a Constituição Federal, sem se incomodar em
para isso patrocinar uma PEC, pelo menos. Na
marra, mesmo. No faz de conta que
criou, encarregou a Assembleia Legislativa de nomear sua mulher, Lilian Martins,
conselheira do TCE-PI. A posse foi ontem, em Teresina. Com isso, fica tudo
literalmente em casa. Voto garantido na aprovação das contas do Executivo, pois não?
Mas o MPE-PI,
disposto a melar o esquema, já fez uma
Reclamação ao STF. Afinal, o ato de nomeação de conselheiro de Tribunal de
Contas é definido pela Constituição Federal e cabe exclusivamente ao
governador, e não à Assembleia, como foi feito. Ademais, a súmula vinculante 13
do STF veda o nepotismo, e, ela jamais poderia ter sido escolhida, por óbvio.
disposto a melar o esquema, já fez uma
Reclamação ao STF. Afinal, o ato de nomeação de conselheiro de Tribunal de
Contas é definido pela Constituição Federal e cabe exclusivamente ao
governador, e não à Assembleia, como foi feito. Ademais, a súmula vinculante 13
do STF veda o nepotismo, e, ela jamais poderia ter sido escolhida, por óbvio.
Caso parecido protagonizou o ex-governador do Paraná,
Roberto Requião, que na época nomeou conselheiro do TCE-PR seu irmão Maurício
Requião, cassado pelo STF.
Roberto Requião, que na época nomeou conselheiro do TCE-PR seu irmão Maurício
Requião, cassado pelo STF.
O presidente da Federação
Nacional de Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri
Perusso, que também recorreu à Justiça para contestar a escolha, sintetiza a
situação: “a nomeação da mulher do
governador é um desrespeito aos brasileiros. O princípio da Constituição de
1988 é a valorização da cidadania. E a sociedade não aceita esse tipo de
conduta. É o velho coronelismo que ainda impera na política”.
Nacional de Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri
Perusso, que também recorreu à Justiça para contestar a escolha, sintetiza a
situação: “a nomeação da mulher do
governador é um desrespeito aos brasileiros. O princípio da Constituição de
1988 é a valorização da cidadania. E a sociedade não aceita esse tipo de
conduta. É o velho coronelismo que ainda impera na política”.
A conselheira
nomeada disse, candidamente, no discurso de posse, que não vai julgar contas do
Estado e declarará – vejam só! -suspeição para os casos que envolvam o
Executivo enquanto o seu marido estiver no poder. Lilian era secretária de
Saúde do Piauí e deputada estadual.
nomeada disse, candidamente, no discurso de posse, que não vai julgar contas do
Estado e declarará – vejam só! -suspeição para os casos que envolvam o
Executivo enquanto o seu marido estiver no poder. Lilian era secretária de
Saúde do Piauí e deputada estadual.
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