Rede internacional é denunciada por produção e venda de vídeos de tortura animal

A atuação de uma organização criminosa dedicada à produção e venda de vídeos de extrema violência contra animais levou o Ministério Público Federal (MPF) a apresentar denúncia à Justiça Federal no Pará. O caso revela um esquema estruturado, com atuação transnacional, que transformava práticas de crueldade em atividade comercial voltada a compradores no exterior.

A denúncia, protocolada no último dia 18, reúne elementos colhidos ao longo de uma investigação que identificou a produção sistemática de conteúdos envolvendo tortura, mutilação e morte de animais domésticos e silvestres. Segundo o MPF, os registros frequentemente incluíam conotações sexuais e eram produzidos sob demanda de usuários estrangeiros.

A apuração ganhou consistência a partir de informações obtidas na Operação Bestia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 22 de novembro de 2025. A ofensiva foi precedida por uma denúncia internacional, encaminhada pela organização búlgara Campaigns and Activism for Animals in the Industry, que identificou indícios de que o material circulado na internet tinha origem no Brasil.

A partir desse ponto, a Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da PF passou a rastrear as transações financeiras e os fluxos digitais associados ao esquema. As investigações indicaram que os vídeos eram comercializados em moeda estrangeira, como dólar e euro, por meio de plataformas digitais e transferências via pix, revelando uma dinâmica que combinava anonimato virtual e circulação internacional de recursos.

O cruzamento de dados técnicos, incluindo a análise de endereços de protocolo de internet, permitiu vincular os perfis utilizados na distribuição do conteúdo a localizações no país. Com base nesses indícios, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de dispositivos eletrônicos contendo vídeos inéditos de abusos.

Na residência de um dos denunciados, a PF encontrou ainda vestimentas e instrumentos como objetos cortantes e recipientes compatíveis com aqueles identificados nas gravações analisadas pela perícia. Os laudos técnicos também incluíram reconhecimento facial, que confirmou a presença dos investigados nos registros, afastando a hipótese de manipulação digital.

De acordo com o MPF, a estrutura do grupo envolvia comunicação direta com compradores internacionais, com uso de códigos para ocultar a natureza das negociações. A produção dos vídeos era planejada e recorrente, caracterizando uma atividade contínua que convertia a violência contra animais (especialmente gatos, coelhos e aves) em fonte de renda.

Entre os denunciados, um permanece sob custódia. O outro teve a prisão preventiva decretada e é considerado foragido.

Na esfera criminal, o MPF atribuiu aos envolvidos a prática de maus-tratos a animais, com agravantes previstos em lei quando se trata de cães ou gatos, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de aumento de um sexto a um terço em casos que resultem na morte do animal. Também foi imputado o crime de associação criminosa, em razão da atuação coordenada e estável do grupo.

Diante da gravidade dos fatos, o órgão optou por não oferecer acordo de não persecução penal (ANPP), avaliando que a medida não seria suficiente para responder à dimensão das condutas investigadas.

Além das sanções penais, o MPF solicitou à Justiça a fixação de indenização por danos morais coletivos. O pedido está fundamentado no entendimento de que os atos praticados representam uma violação ampla, que ultrapassa os danos individuais e atinge princípios fundamentais relacionados à proteção da fauna e à ética social.

* Imagem em destaque meramente ilustrativa, gerada por IA.