Por Publicado em: 26 de abril de 2012
A promotora de justiça de Óbidos, Eliane
Moreira, instaurou inquérito civil para apurar violação dos direitos
territoriais dos quilombolas do Ariramba, comunidade localizada na Floresta
Estadual do Trombetas. Há denúncias de ameaças contra a integridade física das
lideranças, por madeireiros da região que exploram madeira de forma ilegal
dentro da Flota e no território reivindicado pelos quilombolas.
Moreira, instaurou inquérito civil para apurar violação dos direitos
territoriais dos quilombolas do Ariramba, comunidade localizada na Floresta
Estadual do Trombetas. Há denúncias de ameaças contra a integridade física das
lideranças, por madeireiros da região que exploram madeira de forma ilegal
dentro da Flota e no território reivindicado pelos quilombolas.
Os quilombolas exigem a identificação,
demarcação e o reconhecimento de suas terras, conforme garante a Constituição
Federal e convenções de Direitos Humanos. Criada em 2006, a Flota Trombetas é
uma unidade de conservação para uso múltiplo sustentável dos recursos
florestais e para pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração
sustentável de florestas nativas. Na época, a presença quilombola não foi
contemplada, ensejando conflitos pelo uso dos recursos naturais e posse da
terra.
demarcação e o reconhecimento de suas terras, conforme garante a Constituição
Federal e convenções de Direitos Humanos. Criada em 2006, a Flota Trombetas é
uma unidade de conservação para uso múltiplo sustentável dos recursos
florestais e para pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração
sustentável de florestas nativas. Na época, a presença quilombola não foi
contemplada, ensejando conflitos pelo uso dos recursos naturais e posse da
terra.
A procuradora de
justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPE-PA,
Graça Azevedo da Silva, deu urgência ao procedimento, e sabe que a situação também
ocorre em outras regiões. Ela já reuniu com o secretário de Estado de Meio
Ambiente, José Alberto Colares, com o procurador geral do Estado, Caio
Trindade, e representantes do Ideflor, Incra, Iterpa e do Imazon, dentre outros,
para cuidar do problema.
justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPE-PA,
Graça Azevedo da Silva, deu urgência ao procedimento, e sabe que a situação também
ocorre em outras regiões. Ela já reuniu com o secretário de Estado de Meio
Ambiente, José Alberto Colares, com o procurador geral do Estado, Caio
Trindade, e representantes do Ideflor, Incra, Iterpa e do Imazon, dentre outros,
para cuidar do problema.
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